► Melhorar a capacidade da rede de cuidados de saúde primários
• Reforçar diversas especialidades, nomeadamente psicologia, nutrição, oftalmologia, obstetrícia, pediatria, pedopsiquiatria e a medicina física e de reabilitação.
• Atribuir um médico de família a todos os utentes.
• Aumentar a cobertura do SNS nas áreas da Saúde Oral e da Saúde Visual.
• Reforçar a Rede de Cuidados Continuados e outros serviços de apoio às pessoas em situação de dependência.
• Reforçar os Cuidados de Saúde Hospitalares.
• Dignificar e reforçar os recursos humanos no sector da saúde.
• Aumentar o número de enfermeiros por ano, nos próximos 10 anos, para em 2029 se aproximar da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
• Garantir que todos os Hospitais têm um psicoterapeuta dedicado em exclusivo aos profissionais de saúde para combater o burnout.
► Direitos dos Doentes em Fim de Vida
• Reforçar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos numa lógica de cobertura territorial e de necessidade.
• Reforçar os gabinetes de apoio no luto, garantindo, em cada serviço de Cuidados Paliativos, a existência de um programa formal de acompanhamento e apoio no luto a família e cuidadores, com a descrição das etapas, acções, actividades e momentos do programa.
• Despenalizar a morte medicamente assistida, por decisão consciente e reiterada da pessoa, com lesão definitiva ou doença incurável e irreversível e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável.
► Direitos das Mulheres na Gravidez e no Parto
• Permitir que as mulheres possam deixar de trabalhar a partir da 32.ª semana de gestação, sem qualquer prejuízo remuneratório, para preparar a chegada do seu filho e se preparar para o seu papel de mãe.
• Promover, no âmbito do SNS, cuidados pós-parto domiciliares.
• Criar uma Carta Nacional dos Direitos da Grávida e Parturiente.
• Integrar o despiste de Síndrome de Stress Pós-traumático na consulta do puerpério, assim como de encaminhamento para serviços especializados de apoio psicológico para as mulheres afetadas.
► Reconhecer e Valorizar a Saúde Mental
• Aumentar a dotação do orçamento da saúde no que concerne à prevenção e cuidados com a saúde mental.
• Contratar 200 Psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários na próxima legislatura.
• Reforçar, em 150, o número de Psicólogos nos agrupamentos e escolas públicas.
• Contratar 60 Psicólogos para os Serviços Prisionais.
