Papa Francisco - Entre a vulnerabilidade de um abalo e a oportunidade de uma reforma (1)

Tragédia foi a palavra usada por Francisco. “É imperativo”, diz o Papa, que a Igreja possa “reconhecer e condenar, com dor e vergonha, as atrocidades cometidas por pessoas consagradas, clérigos, e inclusive por todos aqueles que tinham a missão de assistir e cuidar dos mais vulneráveis”[2].

Num encontro com jesuítas na Irlanda, à margem do Encontro Mundial das Famílias em agosto de 2018, Francisco voltou a apelar à denúncia de casos conhecidos de abusos. São a “consequência do abuso de poder e de consciência”. Não basta “virar a página”, é necessário, disse, “voltar a dar vida às pessoas”[3].

O papa Francisco enfrenta terrenos minados. A investigação recente no Chile revelou processos canónicos com relatos de abusos que não foram comunicados às autoridades civis. Algumas nem sequer chegaram ao conhecimento da Congregação para a Doutrina da Fé. Quando, no Chile, em janeiro deste ano, falou de calúnias e exigiu provas aos que acusavam um bispo de encobrir um padre pedófilo, o Papa não estava na posse dos factos que eram já conhecidos pelo episcopado chileno. Confirmada a atitude dos bispos do Chile, Francisco chamou-os ao Vaticano para lhes pedir que agissem em conformidade – entenda-se… renúncia – e reuniu-se com as vítimas a quem confessou, mais uma vez, ter “vergonha”.

Francisco tem sido firme a pressionar a renúncia de prelados que não dão sequência às diretrizes: comunicar as suspeitas e colaborar com as autoridades civis. Foi o caso do ex-arcebispo de Adelaide, condenado já nos tribunais civis por ter encoberto abusos sexuais cometidos por um sacerdote na década de 70.

Apesar de um novo impulso na Comissão, permanecem hesitações, nomeadamente quanto à proposta de criação de um tribunal específico para julgar os bispos abusadores ou que tenham sido de alguma forma negligentes. Foi também recomendado o fim ou a limitação do segredo nos processos e acabar com os prazos de prescrição.

2. Há ainda uma mentalidade clerical a ultrapassar e não é garantido que as normas para os casos de abusos sejam localmente seguidas. A responsabilidade dos bispos tem de ser verificada e atestada.

O Código de Direito Canónico de 1983, o Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela de 2001 e as normas sobre os delicta graviora, na versão em vigor aprovada por Bento XVI, indicam os procedimentos: qualquer denúncia ou suspeita deve levar a uma imediata investigação interna; se for consistente deve ser encaminhada para a Congregação da Doutrina da Fé; o processo deve ser discreto, salvaguardando os direitos de todos os envolvidos; devem cumprir-se as disposições da lei civil e colaborar com as autoridades.

Em 2012, os bispos portugueses emitiram um documento próprio[5]. Após recurso a “técnicos habilitados” para o “necessário enquadramento jurídico sobre os procedimentos a adotar em face do direito interno português”, a CEP determina que a autoridade eclesiástica competente preste à vítima “o apoio que se mostrar necessário” e acompanhe o processo instaurado na jurisdição civil, aconselhando vítima ou denunciantes à “participação imediata dos factos às autoridades civis competentes”.

Comprovando-se o abuso sexual, a Igreja “fará todo o possível para assegurar que haja apoio pastoral e ajuda terapêutica à vítima e à sua família, quando se mostre necessário e conveniente, usando os meios profissionais e técnicos que se afigurarem úteis”.

Se for conveniente e autorizado, sugere a CEP, torne-se o caso público, com “uma nota transparente, objetiva e precisa dos factos ocorridos e das medidas adotadas”.

3. Os abusos sexuais por parte de membros do clero obrigam a uma abordagem de várias perspetivas. Lembremos três:

- Justiça. As vítimas estão em primeiro lugar. Não se compreenderá que não tenham o devido acompanhamento e indemnização, e que os autores dos atos criminosos não sejam punidos. Assumir os erros implica agir em conformidade. Na reação ao relatório da Pensilvânia, o Papa sugeriu oração e penitência – “oração e jejum”[6] – como ferramentas da prática de fé para reforçar a ação.

A prescrição não deve ser argumento para impedir a reparação e a justiça civil, necessariamente implacável face à gravidade dos crimes, confere também mecanismos de remissão. Mas não é linear o enquadramento com o princípio cristão basilar da misericórdia e do perdão. É evidente o embaraço de muitos prelados surpreendidos e incapazes de lidar com casos de abusos nas respetivas dioceses. Durante anos sem procedimentos definidos e deixados ao arbítrio da circunstância, foram incapazes de lidar com a situação, por mera ingenuidade, por medo do escândalo ou por grave dolo, encobrindo abusos e abusadores, abandonado vítimas e famílias.

“Misericórdia e justiça são as duas faces da mesma realidade”[7], defendeu Francisco, em 2015, na bula de proclamação do Jubileu da Misericórdia.

- Moral. Haverá curativo para tamanha ferida na história de uma instituição religiosa que reclama nas suas origens valorativas as dimensões da confiança e da verdade? Ainda se aponta o dedo pela ignomínia da Inquisição. Alegar que a Igreja é “santa e pecadora” é apenas uma constatação. “Santa” porque se entende fundada por Cristo. “Pecadora” porque é feita por homens concretos e mulheres concretas.

Esta é uma ferida que não vai sarar. A instituição tem assim o dever da reparação e o difícil empreendimento da recuperação da confiança, sem esconder as verdades que doem e chocam. O caso é ainda mais complicado se tivermos em conta que alguns dos colaboradores próximos do Papa estão também sob suspeita de encobrimento ou mesmo de crime de abusos sexuais.