Um conjunto de agentes culturais escreveu uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro a manifestar indignação pelo facto de o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que Portugal apresentará à União Europeia, não contemplar um capítulo sobre apoios à Cultura. Acusam o Governo de menosprezar o setor.
Será verdade que não há um espaço especificamente dedicado à cultura não no PRR?
Portugal receberá quase 16,6 mil milhões de euros, entre 2021 e 2029, no âmbito da chamada “bazuca europeia”. O PRR está até hoje, 1 de março, em consulta pública. Cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções - subsídios a fundo perdido - serão utilizados para financiar investimentos em três vertentes: resiliência, transição climática e transição digital. Segundo as diretrizes da União Europeia (UE), 37% deste valor deve ser alocado às alterações climáticas e 20% à transição digital.
Portugal receberá 13,9 mil milhões de euros através de subvenções e 2,7 mil milhões na modalidade de empréstimo. Na componente dedicada à resiliência o plano em consulta pública (pode ver aqui) prevê, por exemplo, a atribuição de 1.633 milhões de euros para a habitação, 1.396 de euros em investimento e inovação ou 1.383 milhões para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A resposta do primeiro-ministro
Em resposta à Carta Aberta, António Costa também publicou um artigo no jornal “Público” a dar conta de que a cultura é incluída no “quadro dos programas transversais”, como a eficácia energética, em infraestruturas digitais ou a capacitação digital. Também no quadro dos programas de inclusão social, nomeadamente na valorização de património público, de intervenção nas áreas metropolitanas ou de transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis.
O Primeiro-ministro garante que a Cultura é incluída. Em particular, António Costa frisa que as indústrias criativas são integradas nos investimentos nas agendas/alianças mobilizadoras de investimento e inovação e no campo das qualificações e competências.
O Polígrafo SIC analisou as 147 páginas do Plano e concluiu que a palavra “Cultura” é referida apenas três vezes, inserida no contexto do setor cultural e das indústrias criativas.
Numa primeira vez, a Cultura é mencionada no âmbito da “Eliminação das Bolsas de Pobreza das Áreas Metropolitanas”, medida para a qual estão previstos 250 milhões de euros. Na página 57 pode ler-se que “devem também ser consideradas as intervenções (nas infraestruturas) em outros equipamentos ou refuncionalização de espaços para atividades na área da Cultura, do património comum, etc. (espaços para iniciativas culturais, espaços para ateliers, para formações diversas, etc.)”.
Uma página depois, surge novamente uma menção à Cultura, no âmbito do mesmo pacote de 250 milhões de euros. Desta vez, é sublinhado que o investimento deve apoiar as infraestruturas que promovam “o acesso à cultura e a criatividade e valorização da interculturalidade” nas áreas metropolitanas e no âmbito do combate à pobreza.
Menciona-se, por fim, a Cultura na página 63, quando se fala de “agendas/alianças mobilizadoras de reindustrialização”: com um orçamento previsto de 558 milhões de euros, “a produção cultural e as indústrias criativas” são apresentadas como exemplos de áreas estratégicas inovadoras.
Em suma, é verdade que não há nenhum capítulo do PRR dedicado apenas ao setor da cultura, onde se preveja um montante específico para ajudar o setor e os seus trabalhadores. Mas os pontos mencionados por António Costa na resposta à carta aberta constam, realmente, do Plano.
Avaliação do Polígrafo SIC Europa: Verdadeiro, mas...
Veja também:
O Polígrafo SIC tem um novo segmento dedicado ao Parlamento Europeu. Todas as segundas-feiras, são publicados novos conteúdos que pretendem esclarecer temas relacionados com a Europa.
Ao longo da semana pode ainda conferir os seus conhecimentos sobre a União Europeia com os vários quiz que vão ficando disponíveis.
"Este projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.”
