Polígrafo SIC Europa

Passaporte verde digital para viajar dentro da União Europeia pode criar desigualdades?

Johanna Geron

Passaporte verde digital será apresentado este mês no Parlamento Europeu. A inciativa irá facilitar a livre circulação pelos países da UE dos cidadãos já vacinados contra a Covid-19. Mas será que esta medida pode criar desigualdades entre cidadãos vacinados e cidadãos não vacinados?

A 1 de março, Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, anunciou que está a preparar uma proposta legislativa para a criação de um passaporte comum de vacinação contra a Covid-19. A ideia é que os portadores deste documento - cidadãos europeus já vacinados – possam circular livremente na União Europeia sem colocar causa o resultado das medidas de confinamento até agora impostas por outros países para conter a propagação da Covid-19.

Desse passaporte, que se pretende extensível a todos os países membros da UE, não constarão somente informações sobre vacinas – também estarão resultados de testes realizados pelo seu titular, bem como declarações de recuperação. Ou seja, a toma da vacina não será o único factor tido em conta na análise dos casos individuais.

Apesar da declaração de intenções da CE, que nega a possibilidade de este documento ser potencialmente gerador de desigualdade, a polémica instalou-se, impulsionada sobretudo por próximos dos movimentos anti-vacinação, que consideram inaceitável que a toma da vacina anti-Covid 19 possa ser um potencial factor de discriminação positiva para que as pessoas possam deslocar-se entre países da UE.

O argumento é simples: tendo em conta que não tomar a vacina é um direito que lhes assiste, não estando a violar qualquer lei, é, defendem, injusto serem tratados como “europeus de segunda” no que respeita a circulação pelas fronteiras da Europa. Outro argumento em abono da teoria da desigualdade: os cidadãos dos países que recebem mais vacinas serão privilegiados em comparação com os restantes.

Ao Polígrafo SIC Europa, Cláudia Monteiro de Aguiar, eurodeputada do PSD, esclarece que “a ideia não é que este certificado de vacinação seja um pré-requisito para viajar mas antes um instrumento que agilize as viagens para cidadãos”. No máximo, sublinha, “o passaporte digital irá criar uma discriminação positiva. Entendo que as desigualdades já estão, há muito, em curso desde o início da pandemia.”

Neste momento são já vários os países europeus com projectos similares em estado avançado, como a Dinamarca, a Suécia ou o Reino Unido. Fora da Europa, Israel e Índia também trabalham em soluções próprias, por considerarem que a questão sanitária se impõe a eventuais problemas de desigualdade.

A Organização Mundial de Saúde já lançou um alerta, ao apelar aos países para que estes não exigissem provas de vacinação contra a covid-19 para a autorização de entrada dos viajantes. Motivo: “Ainda se desconhece o impacto das vacinas na redução da transmissão e a [escassa] disponibilidade actual de vacinas é demasiado limitada.”

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