Polígrafo SIC Europa

A União Europeia está a apoiar Moçambique?

LUÍS MIGUEL FONSECA

Os ataques terroristas à província de Cabo Delgado, em Moçambique, já fizeram mais de 670 mil deslocados. A União Europeia já ofereceu ajuda, mas o governo moçambicano está relutante em aceitar apoio militar da comunidade internacional.

A situação na Província de Cabo Delgado, em Moçambique, tem vindo a deteriorar-se a passos largos desde 2017. A região tem sofrido vários ataques terroristas pelas mãos do grupo extremista Al-Shabaab, com ligações ao autoproclamado Estado Islâmico. A 24 de março, a situação agravou-se. O grupo armado extremista conduziu várias ações armadas no distrito de Palma. A UNICEF estima que estes recentes ataques tenham provocado 17 mil deslocados, que se somam aos mais de 670 mil resultantes de outros ataques.

Perante um desastre deste calibre, a ajuda das instituições internacionais torna-se quase sempre uma inevitabilidade.

Será que neste caso a União Europeia está a ajudar Moçambique?

A resposta é “sim”.

A 25 de janeiro deste ano, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, viajou até Maputo, capital do país africano, para reunir-se com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, em representação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell. A reunião teve como objetivo “conhecer as necessidades de apoio de Moçambique”. Em comunicado emitido a propósito da visita, o ministro Santos Silva, afirma que “na área de segurança, Moçambique pretende sobretudo apoio à formação e ao treino de forças militares especiais, assim como através da provisão de equipamento e de capacidade logística”. Portugal já enviou uma equipa de 60 militares para ajudar a formar as Forças Armadas moçambicanas.

No entanto, o Governo moçambicano está relutante em aceitar apoio militar da comunidade internacional. Ao Polígrafo SIC Europa, o especialista em assuntos africanos Fernando Jorge Cardoso diz que o Executivo não está a aceitar ajuda internacional por recear a perda de soberania. Nas palavras do especialista, o governo moçambicano “não aceita que existam forças estrangeiras que não estejam sob o comando do Governo. E olhando para a experiência internacional, tem justificação para isso”.

A eurodeputada socialista Isabel Santos, membro da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, afirma ao Polígrafo SIC Europa que “qualquer intervenção da União Europeia em Moçambique só pode ser desencadeada em cooperação e diálogo com o Governo do país e este, até agora, tem preferido aceitar a ajuda individualizada de países, como é o caso de Portugal, que já enviou um grupo de peritos”.

Já o eurodeputado Paulo Rangel, do PSD, também membro da Comissão de Assuntos Externos, sublinha que “importa esclarecer que as autoridades moçambicanas só muito recentemente passaram a reconhecer a gravidade do conflito e a necessidade de apoio da comunidade internacional. Desde Julho de 2020, a situação humanitária e de segurança em Moçambique foi debatida 5 vezes entre a Comissão dos Assuntos Externos e o plenário”.

Do ponto de vista humanitário são várias as associações que já se encontram no terreno a apoiar os refugiados, nomeadamente o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a UNICEF.

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução em setembro de 2020 onde reafirma um apoio de 200 milhões de euros, acordado em 2019 para apoiar a recuperação do país e a enfrentar a pandemia. Além disso, Joseph Borrell afirmou que “só este ano (2020) a União Europeia tinha contribuído com 37 milhões de euros em ajudas humanitárias destinadas, prioritariamente, a Cabo Delgado”.

Em 2020 a União Europeia alocou também 14,6 milhões de euros para apoiar Moçambique, nomeadamente em alimentos e um educação. Pode consultar aqui.

Em resumo, poderá dizer-se que é verdade que a UE se encontra ativamente a apoiar Moçambique, nomeadamente em termos financeiros para combater a tragédia humanitária, mas além de os recursos serem ainda escassos também se dá o caso de Moçambique recusar uma ajuda mais global, nomeadamente de natureza militar, por ter receio de eventuais perdas futuras de soberania.

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