Polígrafo SIC Europa

Os eurodeputados do PS, PSD E CDS votaram contra a suspensão das patentes das vacinas Covid-19?

Carlos Osorio

Os Estados Unidos deram luz verde para a suspensão das patentes na Organização Mundial do Comércio, no dia 5 de maio, mas o assunto já tinha sido discutido uma semana antes no Parlamento Europeu.

No Twitter, o comunista João Ferreira, eurodeputado do grupo europeu da Esquerda Unitária e candidato pela CDU à Câmara Municipal de Lisboa, acusou os eurodeputados do PS, PSD e CDS de votarem contra a proposta apresentada pela Esquerda, no Parlamento Europeu, para se suspender as patentes das vacinas Covid-19.

Será verdade?

A questão foi discutida no Parlamento Europeu no dia 29 de abril. No seguimento do debate sobre o Certificado Covid-19, o grupo da Esquerda Unitária apresentou duas propostas de alteração do Regulamento do Certificado Covid-19 em que propunha a suspensão das patentes (pode consultar as propostas aqui). A Esquerda Unitária argumenta que “as vacinas contra a COVID-19 devem ser tratadas como bens públicos mundiais garantidos para todos”. Os eurodeputados pedem, por isso, que “a União Europeia apoie a iniciativa da Índia e da África do Sul junto da OMC para derrogação temporária dos direitos de propriedade intelectual.”

No entanto, estas propostas foram chumbadas pelo Parlamento Europeu, nomeadamente pelo PS, que está integrado no Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), bem como pelo PSD, que está no grupo do Partido Popular Europeu (PPE). Apenas a eurodeputada Sara Cerdas, do PS, e Francisco Guerreiro, o eleito pelo PAN que entretanto se desvinculou, votaram a favor.

A delegação do Partido Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu afirmou ao Polígrafo SIC Europa que “entende que as vacinas devem ser um bem público, mas não a qualquer preço. Votar uma emenda fora de um contexto específico da resolução deste problema não contribui para a solução”.

Lídia Pereira, eurodeputada do PSD, esclareceu, em declarações à SIC Notícias, que “a grande limitação da produção de vacinas neste momento não tem que ver com o acesso ao conhecimento ou à formulação das vacinas. Pelo contrário, tem que ver com a falta de materiais; a falta de matéria-prima. A suspensão da patente da vacina da Moderna, por exemplo, não teve efeitos e não fez aumentar a produção. Aquilo que salvará mais pessoas é termos mais vacinas e vacinas que usem matérias-primas diferentes”.

Ao Polígrafo SIC Europa, Nuno Melo, do CDS, justifica o voto contra as propostas da Esquerda “por não dispor de informação por parte da União Europeia que justificasse uma decisão tão radical”. Mais: “A transferência da tecnologia demoraria em média seis meses para um novo produtor capacitado à produção das vacinas. Não obstante, se a seu tempo existirem informações bastantes e o quadro jurídico o permitir, nada obsta à reavaliação da posição tomada.”

Conclui-se, portanto, que João Ferreira disse a verdade: a posição dos eurodeputados do PS, PSD e CDS foi contrária à suspensão das patentes. Os eurodeputados destas três delegações portuguesas no Parlamento Europeu - com a exceção de Sara Cerdas - votaram contra a proposta da Esquerda Unitária para suspender as patentes das vacinas da Covid-19.

Avaliação Polígrafo SIC Europa: Verdadeiro

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