Polígrafo SIC Europa

Certificado digital Covid-19 da União Europeia aceita vacina da AstraZeneca, mas não aceita a mesma vacina fabricada na Índia?

Valentyn Ogirenko

A Covishield é uma versão da vacina da AstraZeneca, mas que está a ser produzida na Índia. Cerca de 87% das doses da vacina contra a Covid-19 administradas na Índia foram com esta vacina.

O certificado digital Covid-19 entrou este mês em vigor nos 27. O documento permite controlar as entradas e saídas de europeus e cidadãos de outras nacionalidades, na União Europeia. Podem viajar para o bloco europeu os indivíduos que tenham sido inoculados com uma das quatro vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) – Pfizer/BioNTech, Moderna, Janssen e Oxford-AstraZeneca – as pessoas que tenham sido testadas à Covid-19, com resultado negativo, e aqueles que já foram infetados pelo vírus SARS-CoV-2, mas que estejam em recuperação.

No entanto, cabe a cada Estado-membro decidir se aceita, para efeitos do certificado, pessoas inoculadas com vacinas não autorizadas pela EMA. Exemplos destas vacinas, aprovadas apenas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são a Sputnik V, CureVac, Novavax, Sinovac, Sinopharm e a Covishield.

A Covishield é uma versão da AstraZeneca, mas que é produzida na Índia, pelo Serum Institute of India. De acordo com o jornal indiano, The Wire, 87% das doses administradas na Índia foram com a vacina Covishield. É neste contexto que várias publicações nas redes sociais dizem que a União Europeia aceita a vacina da AstraZeneca feita na Europa, mas não aceita a mesma vacina feita na Índia. Vários internautas estão indignados porque consideram a situação uma forma de discriminação, que permite as viagens na União Europeia a cidadãos europeus, mas não aos cidadãos indianos.

Será assim?

Ao Polígrafo SIC/Europa, a EMA esclarece que “na União Europeia a vacina chamada Covishield não tem, atualmente, uma autorização. Ainda que esta vacina possa usar a mesma tecnologia que a vacina da AstraZeneca, a Covishield não está aprovada, conforme as regras da União Europeia. Isto porque as vacinas são produtos biológicos. A mais pequena diferença nas condições de fabrico pode resultar numa grande diferença no produto final. Nesse sentido, as regras da União Europeia obrigam a que os locais de fabrico e o processo de manufatura seja avaliado e aprovado, no seguimento do processo de autorização”.

Quanto à questão sobre a potencial discriminação do certificado, ao Polígrafo SIC/Europa, a Comissão das Liberdades Cívicas, do Parlamento Europeu, explica que “ainda que a Comissão esteja satisfeita que países fora da União Europeia estejam a emitir certificados, a Comissão não pode decidir que certificados, emitidos fora da União Europeia, são aceites. De qualquer forma, as regras que servem como prova da vacinação são as mesmas para os cidadãos não europeus, isto é, as vacinas que receberam uma autorização da EMA têm de ser aceites, mas são os Estados-membros que decidem se aceitam outras vacinas apenas aprovadas pela OMS”.

Em suma, é verdade que a Covishield, que é uma versão da vacina da AstraZeneca, não está a ser aceite para comprovar a vacinação, no âmbito do certificado digital Covid-19 da União Europeia. Mas isto porque a vacina não foi autorizada pela EMA, já que tem que obedecer aos mesmos requisitos de avaliação que as restantes quatro vacinas já aprovadas.

Avaliação Polígrafo SIC Europa: Verdadeiro

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