Presidência da UE

Relações externas na agenda da primeira cimeira presencial do ano em Bruxelas

Conselho Europeu especial realiza-se segunda e terça-feira.

As relações externas dominam a agenda do Conselho Europeu especial de segunda e terça-feira, a primeira cimeira presencial do ano celebrada em Bruxelas, o que permitirá designadamente aos líderes falar de assuntos sensíveis, como a Rússia.

Inicialmente convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para 25 de maio, esta cimeira de líderes da União Europeia foi alargada para dois dias, começando ao início da noite de segunda-feira, com um jantar de trabalho consagrado à política externa, em que se destaca a "discussão estratégica" sobre a Rússia, que já esteve na agenda do Conselho de março passado.

Na altura, a reunião de chefes de Estado e de Governo da UE, de 25 e 26 de março, que deveria ser presencial, acabou por ter de ser celebrada no formato virtual, devido ao agravamento da situação epidemiológica da covid-19, tendo o debate sobre a Rússia sido adiado por receios de segurança relacionados com a 'vulnerabilidade' das videoconferências.

Agora que os líderes dos 27 podem voltar finalmente a reunir-se em Bruxelas, o que não sucedia desde dezembro de 2020 -- as cimeiras do Porto de há duas semanas, em 07 e 08 de maio, foram as primeiras 'físicas' de 2021, mas com uma agenda própria -, terá então lugar o debate sobre a Rússia, devendo o Conselho "condenar as atividades da Rússia contra a UE e os seus Estados-membros", segundo fontes europeias, que não excluem a possibilidade de serem consideradas novas sanções.

As mesmas fontes apontam que, além de reiterar solidariedade com os parceiros de Leste e Estados-membros mais atingidos pelas "atividades" de Moscovo -- designadamente a República Checa -, o Conselho deverá convidar a Comissão Europeia e o Alto Representante para a Política Externa a elaborar um relatório sobre o estado atual das relações UE-Rússia e propostas sobre o caminho a seguir.

Ainda em matéria de política externa, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão discutir pela primeiras vez as relações com o Reino Unido desde a consumação do 'Brexit', no final de janeiro passado, e já à luz da entrada em vigor de forma definitiva, em 01 de maio, do Acordo de Comércio e Cooperação, que rege agora as relações entre as partes.

Fontes europeias indicaram hoje que, não sendo pontos oficiais da agenda, há dois outros temas que muito provavelmente serão discutidos também na segunda-feira à noite: o conflito israelo-palestiniano e as migrações, este último por solicitação do primeiro-ministro italiano, Mário Draghi.

Também os preparativos da cimeira UE-Estados Unidos prevista para junho poderão ser abordados na sessão noturna de segunda-feira, acrescentaram.

Segundo dia dedicado à covid-19 e alterações climáticas

No segundo dia de trabalhos, terça-feira, os líderes europeus dedicar-se-ão aos outros dois grandes temas deste Conselho Europeu: a coordenação europeia no combate à pandemia da covid-19, um tema 'obrigatório' há já mais de um ano, e o combate às alterações climáticas.

Relativamente à covid-19, a discussão tem lugar poucos dias após a presidência portuguesa do Conselho da UE ter alcançado um acordo político provisório com o Parlamento Europeu sobre o «certificado digital covid-19 da UE», devendo os líderes focar-se sobretudo na utilização deste 'livre-trânsito' criado para facilitar a livre circulação na União a tempo de 'salvar' a época turística de verão e promover a recuperação económica.

Quanto às alterações climáticas, os 27 deverão focar-se em como atingir as novas metas com as quais se comprometeram em dezembro passado - uma redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE de, pelo menos, 55% até 2030, em comparação com 1990 -, designadamente o regulamento sobre a partilha de esforços para alcançar esse objetivo.

Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa, presidente em exercício do Conselho da UE até final de junho.