Protestos em Hong Kong

Austrália pondera dar refúgio a quem abandone Hong Kong

Loren Elliott

Devido à nova lei de segurança nacional imposta por Pequim.

O primeiro-ministro australiano disse esta quinta-feira que o Governo está a ponderar dar refúgio aos residentes de Hong Kong que desejem abandonar a ex-colónia britânica devido à nova lei de segurança nacional imposta por Pequim.

Scott Morrison considerou a situação em Hong Kong "muito preocupante" e anunciou que seu Governo estava "muito ativamente" a considerar dar acolhimento no país aos cidadãos daquela região administrativa especial chinesa.

"É importante e muito consistente com quem somos", salientou, revelando uma posição que pode piorar as relações já tensas com a China.

O Governo britânico anunciou na quarta-feira que estenderá os direitos de imigração aos residentes de Hong Kong, justificando a decisão com o facto de a nova lei ser uma "clara violação" da autonomia do território.

Promulgada na terça-feira pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ser adotada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, a nova lei permite punir quatro tipos de crimes contra a segurança do Estado: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras que ponham em risco a segurança nacional.

O que diz a nova lei?

A legislação permite punir atividades separatistas, "terroristas", subversão ou até interferência estrangeira em Hong Kong, palco de protestos violentos pró-democracia em 2019, que resultaram em mais de nove mil detenções.

  • Os crimes contra a segurança nacional passam a ser passíveis de prisão perpétua em Hong Kong

Hong Kong regressou à China em 1997 sob um acordo que garantia ao território 50 anos de autonomia e liberdades desconhecidas no resto do país, ao abrigo do princípio "Um país, dois sistemas".

Tal como acontece com Macau desde 1999, para Hong Kong foi acordado um período de 50 anos com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judicial, com o governo central chinês a ser responsável pelas relações externas e defesa.