O diploma foi publicado esta sexta-feira em Diário da República e faz parte de um pacote de medidas a anunciar a 1 de junho.
O objectivo é sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.
Uma medida que surge na sequência do surto de sarampo que já afetou 25 pessoas e levou à morte de uma jovem de 17 anos .