O partidos de direita já reagiram às declarações desta manhã do deputado socialista Carlos Pereira, que anunciou a saída da comissão de inquérito à TAP.
O PSD pede transparência no processo sobre a companhie aérea. Já a Iniciativa Liberal e o Chega vão mais longe e avançam com medidas concretas.
PSD aguarda parecer da Comissão da Transparência que pode alargar-se à CGD
O PSD disse esta quinta-feira que, apesar da saída de Carlos Pereira, continua a justificar-se o parecer que pediu à comissão da Transparência, que admite poder alargar-se ao caso da Caixa Geral de Depósitos.
"Como se recordarão, o PSD chamou a atenção, aquando da revelação da reunião secreta, de que era necessário garantir toda a transparência e isenção no funcionamento da comissão e encaminhou um pedido de parecer à comissão parlamentar da Transparência", afirmou Paulo Moniz, coordenador do PSD no inquérito à TAP.
Nessa altura, os sociais-democratas pediram um parecer sobre a presença do então coordenador socialista na comissão de inquérito à gestão da TAP, Carlos Pereira, numa reunião com a presidente executiva da empresa na véspera da audição parlamentar de janeiro, que está atualmente em elaboração.
Questionado sobre se o anúncio de que o deputado socialista irá deixar da comissão não esvazia este parecer, Paulo Moniz respondeu negativamente.
Já se o PSD pretende que seja avaliado se o deputado Carlos Pereira estava em "situação de litígio" quando foi relator da comissão de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2017, Paulo Moniz quis separar as duas dimensões.
"Do nosso ponto de vista, parece-nos pouco plausível revisitar um relatório que ficou encerrado, outra coisa é aguardar as conclusões da comissão parlamentar da Transparência, que pode analisar as variáveis que hoje conhecemos", disse.
Para o PSD, formal e juridicamente não é possível voltar a abrir um relatório que ficou fechado em 2017. "Mas este assunto será seguramente analisado na comissão da Transparência. É mais um fator a ter leitura política", considerou.
Chega pede a Santos Silva fiscalização de reuniões das bancadas parlamentares
O líder do Chega disse que vai reunir-se com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no próximo dia 20, e que pretende pedir uma fiscalização de "reuniões preparatórias" das bancadas parlamentares.
"Após esta reunião, que consideramos da maior gravidade e que deve ter consequências de várias naturezas, o Chega pediu uma reunião com urgência ao Presidente da Assembleia da República, reunião essa que foi concedida e está agendada para a próxima semana, no dia 20. O Chega vai pedir e propor ao Presidente da Assembleia da República que faça uma fiscalização do que ocorreu no passado em relação a este tipo de reuniões preparatórias e que não permita que este tipo de reuniões continue ou possa ocorrer novamente", afirmou.
As declarações de André Ventura aos jornalistas surgem na sequência da polémica em torno da reunião preparatória entre deputados socialistas, elementos do executivo e a então presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, antes de uma audição parlamentar.
A reunião em janeiro contou com a presença do deputado socialista Carlos Pereira, que também integrou até esta quinta-feira à noite a comissão parlamentar de inquérito à gestão da companhia aérea.
"Já disse que estas reuniões não são aceitáveis e que não devem voltar a ocorrer. Portanto, o que estamos a assistir neste momento é um 'passa-culpas' dentro do Partido Socialista (PS) ou então uma divergência insanável entre aquilo que pensa a bancada parlamentar do PS e aquilo que pensa o presidente da Assembleia da República", referiu.
Sobre a saída de Carlos Pereira da comissão de inquérito à TAP - que o socialista justificou hoje com a intenção de dar "a tranquilidade necessária" perante o que considerou ser "um clima de suspeição" à sua volta -, André Ventura assegurou que as notícias do jornal Correio da Manhã sobre um alegado perdão de dívida da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao deputado do PS "são particularmente preocupantes" por extravasarem a dimensão política.
"Saem fora do âmbito do que é a mera gestão política e entram no campo do que é uma suspeição de favorecimento indevido, para não dizer corrupção, num caso em que o deputado que foi relator da comissão de inquérito à recapitalização da Caixa foi, ao mesmo tempo, beneficiário, aparentemente, de uma reestruturação ou de um perdão de dívida. Ouvimos o deputado Carlos Pereira e não ficámos mais tranquilos com as explicações que deu", disse.
O presidente do Chega adiantou que vai pedir aos grupos parlamentares "uma reavaliação" do relatório da comissão de inquérito à recapitalização da CGD para se perceber se "há algum fator que possa apontar para algum favorecimento" de Carlos Pereira.
André Ventura acrescentou ainda que deverá ser aberta uma investigação criminal sobre esta matéria e que vai questionar a Comissão de Transparência relativamente à "viabilidade de um deputado nestas circunstâncias poder ser relator" numa comissão de inquérito.
IL quer saber se Carlos Pereira estava em "situação de litígio" com CGD
A Iniciativa Liberal (IL) vai pedir que a comissão parlamentar da Ética avalie se o deputado Carlos Pereira (PS), estava em "situação de litígio" quando foi relator da comissão de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O líder da IL, Rui Rocha, afirmou que é preciso perguntar se o deputado "está numa situação de litígio" - para "resolver uma questão de uma dívida de que era responsável" como avalista de uma empresa que faliu, e se "tinha condições e podia ter sido relator e até membro da comissão de inquérito".
O deputado da IL disse que a sua bancada vai pedir a audição, no Parlamento, da administração da Caixa para "esclarecer qual foi a sua intervenção em todo este processo, se houve ou não negligência e se houve ou não algum intuito de retaliação" relativamente ao deputado socialista.