Este ano já morreram 14 pessoas em Portugal em contexto de violência doméstica. O número de pedidos de ajuda à APAV aumentou 17 por cento. A associação alerta para a necessidade de reforçar as medidas de proteção às vítimas.
A violência doméstica tornou-se crime público há 25 anos. Desde então, a abertura de um inquérito deixou de depender de uma queixa formal ou informal por parte da própria vítima. Antes disso, tratava-se de uma questão inserida exclusivamente na esfera privada.
Atualmente, basta uma denúncia de terceiros para que o Ministério Público avance com o processo. No entanto, continua a ser necessário alterar mentalidades.
Nos primeiros seis meses deste ano, o número de vítimas que contactou a APAV disparou. Foram mais de 11 mil casos reportados até ao momento, o que representa um aumento significativo face ao mesmo período de 2024.
Das 14 pessoas que morreram este ano em contexto de violência doméstica, 12 eram mulheres.
O Conselho da Europa considera que a Justiça portuguesa continua a ser condescendente com este tipo de crimes. No seu relatório mais recente, defende o reforço da proteção das vítimas.