A decisão hoje comunicada num auto em Palma de Maiorca reverte a decisão do juiz instrutor do caso Nóos, José Castro, que em abril constituiu a infanta Cristina arguida no processo.
Na decisão hoje conhecida está um voto particular de um dos magistrados, Juan Jiménez, que se considera a favor da declaração da infanta Cristina.
O procurador anticorrupção espanhol Pedro Horrach tinha apresentado, no início de abril, um recurso contra a decisão do juiz que investiga o processo que envolve o genro de Juan Carlos, Iaki Urdangarin.
Caso se tivesse mantido como arguida, Cristina de Bórbon seria ouvida na sua qualidade de coproprietária da empresa Aizóon e de dirigente da Fundação Nóos, num processo que envolve a alegada apropriação indevida de fundos públicos.
A declaração da infanta como "imputada" (figura equivalente a arguida em Portugal) surgiu depois de outro dos arguidos no processo, Diego Torres, ex-sócio de Urdagarin, ter apresentado novos correios eletrónicos que, alegadamente, vinculam a filha do rei com a empresa.
Apesar de o processo decorrer há vários meses, a procuradoria espanhola considera até agora não haver indícios de envolvimento da infanta nas atividades diárias da Fundação Nóos, pelo que optou por nunca a considerar arguida.
Neste caso, a decisão de constituir a filha do rei como arguida foi tomada apenas pelo juiz.
Os vários correios tornados públicos por Torres - o sétimo lote divulgado - incluem mensagens trocadas entre Cristina e o seu marido, que a consulta sobre várias gestões que pretendia realizar à frente do Instituto Nóos.
No passado dia 23 de fevereiro, em tribunal, Iaki Urdangarin negou que a sua mulher tivesse qualquer relação com os negócios do Instituto Nóos, desmentindo também o envolvimento da Casa Real.
"Declaro que a família real não deu o seu parecer, recomendou, autorizou ou apoiou as atividades que eu realizava no Instituto Nóos", disse no tribunal de Palma de Maiorca, onde foi ouvido durante cerca de quatro horas, segundo a agência noticiosa espanhola Efe.
O antigo campeão olímpico, de 45 anos, casado com a filha mais nova do rei de Espanha, Juan Carlos, é suspeito de ter desviado vários milhões de euros de fundos públicos através do Nóos, uma sociedade de patrocínios à qual presidiu entre 2004 e 2006.
Lusa
