Em comunicado, o Governo cubano recordou que em 2008 a UE e Havana tinham decidido retomar o diálogo político sobre bases recíprocas, com pleno respeito da soberania, do enquadramento jurídico e do ordenamento institucional das partes "e com total cumprimento do princípio de não-ingerência nos assuntos internos dos estados".
Esta decisão do Governo cubano segue-se à aprovação hoje pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE da abertura de um processo de negociações destinado a normalizar as suas relações com Cuba, suspensas há mais de dez anos, para encorajar Havana a prosseguir as reformas no âmbito da economia e direitos humanos.
Reunidos em Bruxelas, os ministros concordaram em iniciar negociações para garantir a conclusão de um "acordo de diálogo político e cooperação" com a ilha, dirigida por Raul Castro, o irmão mais novo de Fidel Castro.
A chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, foi autorizada a iniciar a negociação, que poderá ocorrer "ainda este mês".
O objetivo do acordo consiste em ampliar os âmbitos de cooperação com a ilha, acompanhar as reformas socioeconómicas e fomentar um maior respeito pelos direitos humanos, num momento em que a União observa "um certo movimento no plano económico e moderação no plano político", segundo as mesmas fontes.
A UE suspendeu a sua cooperação com o Governo cubano em 2003, após uma vaga de repressão à oposição e que implicou pesadas penas de prisão a 75 dissidentes, libertados posteriormente.
Desde o início do diálogo entre as duas partes, em junho de 2008, já foram concluídos diversos acordos bilaterais entre Cuba e cerca de 15 estados-membros da União.
De momento, os países da UE decidiram conservar a "posição comum", adotada em 1996, que condiciona as relações com Havana aos avanços no campo dos direitos humanos. Esta orientação foi exigida pelos países menos favoráveis a uma alteração da atitude face à Havana, em particular a Polónia e República Checa.
Lusa
