Fontes parlamentares admitem que, apesar de o calendário não ser conhecido, todo o processo poderá estar concluído dentro de uma semana.

Fontes do Governo espanhol confirmaram à Lusa que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros terá como único ponto na agenda a aprovação da lei orgânica que fixará o procedimento a seguir para a sucessão, na sequência do anúncio, hoje, da abdicação de Juan Carlos.

A lei será remetida ao Congresso de Deputados cuja Mesa - órgão de governo da câmara baixa - se reunirá, previsivelmente durante a tarde de terça-feira, para debater a lei orgânica, abrindo depois prazos para que os grupos parlamentares apresentem emendas, após o que a lei subirá ao plenário do parlamento onde terá de ser aprovada por maioria absoluta dos deputados.

A lei passará depois para o Senado, a câmara alta do parlamento, onde se seguirá o mesmo procedimento.

Depois de aprovada de forma definitiva nas Cortes, a lei será publicada no Boletim Oficial de Estado, momento em que se torna efetiva a abdicação e no mesmo dia deverá realizar-se a sessão solene das Cortes Gerais em que o príncipe das Astúrias será proclamado rei Felipe VI.

Felipe VI prestará depois perante as Cortes um juramento em que se compromete a desempenhar fielmente as suas funções, respeitando e fazendo respeitar a constituição espanhola e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das comunidades autónomas, como define o artigo 61 da Constituição.

O rei de Espanha, Juan Carlos de Borbón y Borbón, 76 anos, anunciou hoje a sua vontade de entregar a coroa ao filho, Felipe, depois de um reinado de 39 anos, um dos mais longos da história, para dar a vez a uma nova geração "que reclama um papel de protagonismo".

"Para os efeitos constitucionais procedentes, adjunto o escrito que li e entrego ao senhor presidente do Governo neste ato, mediante o qual lhe comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha", lê-se no documento, assinado por Juan Carlos e hoje entregue ao primeiro-ministro, Mariano Rajoy.

Com Lusa

Rei de Espanha abdica do trono