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Parlamento ucraniano aprova sanções contra a Rússia

O Parlamento de Kiev aprovou hoje a imposição de sanções contra empresas e cidadãos russos acusados de apoiar a insurreição separatista no leste da Ucrânia, incluindo a eventual proibição do trânsito  de gás russo exportado para a Europa. 

(Reuters)
© Gleb Garanich / Reuters

O projeto de lei foi aprovado em segunda leitura com os votos favoráveis  de 244 deputados, mais 18 que os necessários. 

A aprovação da lei não significa que as sanções sejam automaticamente  aplicadas, mas estabelece a base jurídica para a sua aplicação. 

Kiev tinha anteriormente elaborado uma "lista negra" de 65 empresas  russas e 172 indivíduos. A nova lei permite agora ao governo, ao Parlamento  ou ao conselho de segurança e defesa nacional, liderado pelo presidente  Petro Poroshenko, aplicar as sanções. 

"A lei das sanções foi adotada. O nosso país vai defender-se do agressor,  dos seus terroristas e daqueles que os apoiam", escreveu na sua conta na  rede social Twitter o primeiro-ministro ucraniano, Arseni Iatseniuk. 

Além do congelamento de bens e restrição de atividades na Ucrânia, a  lei permite a Kiev suspender a passagem de mercadorias pelo território ucraniano,  o que pode afetar a exportação de gás russo para a Europa. 

Antes da votação, os deputados fizeram uma série de emendas ao texto  para retirar uma controversa disposição que permitia ao presidente proibir  órgãos de comunicação social nacionais ou estrangeiros, sem uma decisão  judicial, em nome da "segurança nacional". 

Essa disposição, aprovada em primeira leitura, foi qualificada pela  organização Repórteres Sem Fronteiras de "draconiana", "muito perigosa"  e "entrave à liberdade de imprensa". 

Lusa