"Tivemos que lutar a cada passo para evitar as tentativas de vigilância por parte do Governo dos Estados Unidos. A determinado momento, o Governo ameaçou impor-nos uma multa diária de 250 mil dólares (193 mil euros) se recusássemos obedecer", escreveu o chefe de Assuntos Jurídicos da Yahoo, Ron Bell, no blogue da empresa.
Os factos remontam a 2007, quando a Administração norte-americana alterou uma lei para poder solicitar informação sobre os utilizadores dos serviços 'online', um pedido que a Yahoo considerou "inconstitucional", pelo se negou a fornecer as informações e recorreu ao tribunal especial incumbido de avaliar os pedidos de escutas feitos pelas agências de serviços secretos envolvendo cidadãos estrangeiros suspeitos de espionagem ou terrorismo (Foreign Intelligence Surveillance Court - FISC).
O Yahoo, que durante esse período diz ter recebido "ameaças" por parte da administração norte-americana, perdeu o caso e viu-se obrigada a partilhar os dados pedidos. Contudo, de acordo com Ron Bell, concentrou esforços para fazer com que o arquivo do caso fosse desclassificado, de modo a que os holofotes se voltassem para a investigação às pressões exercidas pelo Governo, o que finalmente acabaria por conseguir.
Segundo Bell, o FISC já tirou o carimbo de informação "classificada" das 1.500 páginas sobre o caso, estando o Yahoo a trabalhar para que estas passem a estar disponíveis para consulta pública.
O programa PRISM da NSA, cuja existência foi conhecida com as revelações do ex-analista da agência Edward Snowden em 2013, prevê que as empresas tecnológicas sejam obrigadas a partilhar com o Governo informações sobre os seus utilizadores.
Além do Yahoo, outros gigantes norte-americanos facultaram informação à NSA no âmbito do PRISM, incluindo a Google, o Facebook, a Apple, o AOL e a Microsoft.
"Levamos a segurança pública muito sério, mas também estamos comprometidos com a proteção dos dados dos nossos utilizadores. Continuaremos a enfrentar aqueles pedidos e leis que consideramos ilegais, pouco claras ou exageradas", concluiu Bell.
Lusa
