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França aprova legislação para travar candidatos à jihad

A Assembleia Nacional de França adotou hoje  uma proposta de lei antiterrorismo que proíbe a saída do país de suspeitos  de pretenderem juntar-se aos jihadistas da Síria e do Iraque.

(Reuters/Arquivo)

O texto legal, discutido desde segunda-feira em procedimento acelerado,  cria também um novo delito, o de "empresa terrorista individual", e permite  o bloqueio administrativo de páginas internet que glorifiquem o terrorismo.   

Todos os partidos políticos apoiaram a proposta de lei, à exceção dos  Verdes, que se abstiveram, por considerarem que o texto não contém garantias  suficientes de respeito das liberdades.  
  
O texto tem ainda de ser debatido e aprovado pelo Senado, a câmara alta  do parlamento francês, o que está previsto para outubro.  
  
A interdição de viajar prevê a apreensão do bilhete de identidade e  do passaporte dos suspeitos por seis meses, prazo renovável até um máximo  de dois anos.  
  
Os nomes dos suspeitos serão sinalizados no Sistema de Informação Schengen,  utilizado pelos países que integram o espaço europeu de livre circulação. 
  
A violação da proibição de viajar é punida com pena de prisão até três  anos e 45.000 euros de multa, além de implicar a detenção dos suspeitos  no regresso a França.  
  
A lei permite por outro lado às autoridades pedir às empresas fornecedoras  de acesso à internet que bloqueiem páginas que façam a apologia do terrorismo,  seguindo regras semelhantes às que existem contra as páginas de pornografia  infantil.  
  
Segundo o Ministério do Interior francês, pelo menos 930 cidadãos franceses,  incluindo 60 mulheres, participam ativamente na 'jihad' no Iraque e na Síria  ou planeiam participar, um aumento de 74% em oito meses.  
  
No início desta semana, seis pessoas foram detidas no leste de França  por suspeita de recrutarem candidatos à 'jihad'.  
  
Quando estiver definitivamente aprovada, esta legislação tornar-se-á  na 15. lei antiterrorista aprovada em França desde 1986.  
  
      
Lusa