"Nas últimas décadas, as autoridades brasileiras abdicaram da sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios (...) Isto viola os direitos dos presos e é um presente às fações criminosas, que usam as prisões para recrutar os seus membros" disse Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch num comunicado divulgado hoje.
No último domingo, 60 presos foram mortos em duas prisões no estado do Amazonas, supostamente em disputas pelo controlo de presídios travada entre duas fações criminosas, a Família do Norte (FND) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Este não foi o primeiro incidente com mortes nesta região do país. Em outubro do ano passado, pelo menos 33 presos foram assassinados por outros detidos em Rondônia, Roraima e Acre.
A HRW explicou que a legislação brasileira e o direito internacional obrigam o Governo do país a proteger presos da violência e de abusos, mas insistiu que isso não está a acontecer.
A ONG lembrou que os presos no Brasil têm três vezes mais hipóteses de serem vítimas de homicídios do que a população brasileira em geral, já que "a sobrelotação e a escassez de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais exerçam o controlo dentro de muitos estabelecimentos, deixando presos vulneráveis à violência e pressão das fações".
Segundo dados coletados pela HRW, a população prisional do Brasil aumentou 85% entre 2004 e 2014.
Deste total, 40% dos presos estariam à espera de julgamento e muitos são mantidos junto com presos já condenados, violando os princípios internacionais de direitos humanos e a lei brasileira.
A falta de agilidade dos processos causa sobrelotação e insegurança dentro das prisões fazendo com que os presos se associem às fações para proteger as suas vidas enquanto estão na prisão, permanecendo membros delas depois de libertados.
"Enquanto o Estado não garantir a segurança dos presos, as fações continuarão a crescer, prejudicando a segurança dentro e fora dos muros prisionais" concluiu a diretora da HRW, Maria Laura Canineu.
Lusa
