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ONU exige fim da pena de morte de menores no Irão

As Nações Unidas exigiram esta terça-feira ao Irão que acabe com a execução de menores, uma prática que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU considerou "abominável".

ONU exige fim da pena de morte de menores no Irão
Vahid Salemi

Teerão executou "pelo menos" cinco menores no ano passado e 78 pessoas esperam o cumprimento da condenação à morte por crimes que cometeram antes dos 18 anos, disse esta terça-feira, numa conferência de imprensa, o porta-voz do Alto Comissariado, Rupert Colville, que referiu que, dada a "opacidade" do sistema iraniano, estes números podem ser muito mais elevados.

O representante da ONU apontou o caso concreto de Sajad Sanjari, condenado à pena máxima por apunhalamento de um homem em 2012, quando tinha 15 anos.

Colville pediu ao Governo iraniano que impeça a execução de Sanjari, que é esperada a qualquer momento, depois de o supremo tribunal ter confirmado a sentença, em agosto passado. A justiça iraniana recusou o argumento de que o jovem tinha agido em autodefesa, depois de ter sido vítima de uma tentativa de violação por parte da vítima.

O juiz considerou, então, que Sanjari tinha "suficiente maturidade mental" para saber que estava a cometer um crime. "Pedimos ao Irão que termine com esta prática abominável de uma vez por todas", insistiu Colville, que também lamentou que um grande número de penas capitais seja decidido em julgamentos em que há suspeitas de irregularidades processuais.

Outros relatos a que o alto comissariado teve acesso sugerem que pelo menos 16 pessoas foram executadas recentemente por delitos relacionados com as drogas. Segundo Colville, esses delitos "não alcançam a gravidade" dos crimes punidos com a morte, pelo que a aplicação desta pena é "deplorável".

Lusa