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Presidente turco admite referendar reintrodução da pena de morte

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, admitiu esta sexta-feira convocar um referendo sobre a reintrodução da pena de morte, abolida em 2004, se o Parlamento não decidir nesse sentido.

Presidente turco admite referendar reintrodução da pena de morte
© Umit Bektas / Reuters

Erdogan, que falava numa ação de campanha para o referendo de 16 de abril sobre o reforço dos poderes presidenciais, já referiu várias vezes que promulgaria uma lei para restaurar a pena capital, mas hoje referiu-se pela primeira vez à realização de um referendo.

"Já o disse. Se o Parlamento aprovar a pena capital, eu promulgo", disse num discurso em Manisa, na Anatólia, transmitido pela televisão NTV."Só há um problema: é preciso modificar a Constituição. Mas para isso podemos preparar outro referendo.

Dirigimo-nos à nação e se a nação disser 'pena de morte', acaba-se a questão", acrescentou.

A reinstauração da pena de morte tem sido recorrentemente referida pelo presidente turco desde a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho.

A oposição declarada do partido social-democrata CHP e do partido de esquerda HDP impede a formação de uma maioria de dois terços no hemiciclo, exigida para uma reforma constitucional, mas permite uma maioria de três quintos, suficiente para convocar um referendo.

A Turquia aboliu a pena de morte em 2004, 20 anos depois da última execução.

A União Europeia já advertiu Ancara de que a reinstauração da pena de morte implica o fim do processo negocial de adesão da Turquia.

Lusa