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Estado de emergência em França levantado no outono, anuncia Macron

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou hoje perante o Parlamento, reunido em congresso em Versalhes, que levantará "no outono" o estado de emergência em França, em vigor desde os atentados de novembro de 2015.

Estado de emergência em França levantado no outono, anuncia Macron
Reuters

Macron discursou hoje perante o Parlamento reunido no Palácio de Versalhes sobre as grandes linhas orientadoras do seu mandato nos próximos cinco anos.

"Restabelecerei as liberdades dos franceses levantando o estado de emergência no outono, porque estas liberdades são a condição de existência de uma democracia forte", afirmou o chefe de Estado, acrescentando que o Parlamento será chamado a votar as novas medidas de combate ao terrorismo.

"O Código Penal, tal qual está, os poderes dos magistrados tal como estão, podem, se o sistema estiver a funcionar bem, anular os nossos adversários. Dar poderes ilimitados à administração em relação à vida das pessoas, sem qualquer discriminação, não faz nenhum sentido, tanto em termos de princípios como de eficácia", declarou o Presidente.

"Por outro lado, quero que o Parlamento possa votar novas disposições que nos reforçarão na nossa luta, que deverão visar explicitamente os terroristas, com exceção de todos os outros franceses", acrescentou Emmanuel Macron.

Essas "medidas reforçadas", que serão votadas pelo Parlamento, "serão colocadas sob a vigilância de um juiz de investigação, no respeito integral e permanente das nossas exigências constitucionais e das nossas tradições de liberdade", declarou o chefe de Estado, respondendo desta forma a uma interrogação de numerosos defensores das liberdades individuais, inquietos com a perspetiva do reforço dos poderes da justiça.

O projeto de lei antiterrorista, cuja aprovação deve anteceder o fim do estado de emergência e que será examinado por uma sessão extraordinária do Parlamento francês durante este verão, tem suscitado várias críticas e inquietações.

Macron tem feito o discurso de que pretende um "país coeso, unido sobre os seus princípios", e prometeu textos que consigam "libertar" os franceses do "medo e da alienação", objetivos perseguidos pelos "adversários" da França, leis capazes de "prevenir novos atentados", mas também de os "reprimir".

"Quero falar-vos com franqueza do terrorismo islamita e dos meios de o combater. Qual é o nosso dever perante as vítimas? Não é, seguramente, limitarmo-nos ao espírito da vítima ou a uma comemoração. Devemos-lhes a fidelidade a nós mesmos, aos nossos valores e princípios. Renunciar a isso é conceder ao niilismo dos assassinos a sua mais bela vitória", declarou Emmanuel Macron.