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ONU prolonga ajuda humanitária nas zonas rebeldes da Síria

Bassam Khabieh

O Conselho de Segurança da ONU prolongou esta terça-feira por um ano o fornecimento de ajuda humanitária às populações que vivem nas áreas rebeldes da Síria, apesar das reservas russas, chinesas e bolivianas.

A resolução que prevê a continuação da ajuda humanitária foi adotada com 12 votos a favor e três abstenções: da Rússia -- principal aliado de Damasco -, da China e da Bolívia.

O embaixador sueco na ONU, Olaf Skoog, congratulou-se pelo facto de o Conselho de Segurança (com 15 membros) ter conseguido "um feito de monta" com a adoção deste texto sem qualquer veto.

Trata-se de uma "questão de vida ou de morte para a população", recordou o seu homólogo francês, François Delattre.

Este ano, o 'dossier' sírio tinha até agora dividido o Conselho de Segurança, por vezes com o veto da Rússia. Para ser adotada, uma resolução tem de ter pelo menos nove votos e não ser alvo de veto de um dos cinco membros permanentes, entre os quais estão Rússia e China.

Cerca de três milhões de pessoas, em cerca de 13 milhões que recebem assistência em toda a Síria, beneficiam da ajuda fornecida pela ONU e pelas organizações não-governamentais (ONG) às populações que vivem nas zonas rebeldes, de acordo com a ONU.

A resolução, redigida pela Suécia, o Japão e o Egito, prevê a continuação da ajuda transfronteiriça e através das linhas da frente até 10 de janeiro de 2019 e, na sequência de um pedido da Rússia, solicita ao secretário-geral da ONU, António Guterres, "recomendações sobre a forma de reforçar o mecanismo de controlo da ONU" sobre esta ajuda.

O texto, que "preserva o trabalho da ONU e das ONG", segundo um diplomata, contém um novo apelo para o levantamento de todos os cercos e uma referência à Ghuta oriental, situada perto de Damasco.

Em novembro e início de dezembro, este bastião rebelde foi violentamente bombardeado pelo regime, fazendo dezenas de mortos. Uma menção às zonas com redução de violência, iniciadas pela Rússia, está "muito prudentemente redigida, sendo apresentada como uma etapa em direção a um cessar-fogo total", segundo a mesma fonte diplomática.

O Ocidente é muito cioso de manter a ONU como único canal para encontrar uma solução política para o conflito da Síria e observa atentamente os esforços diplomáticos e militares da Rússia, que poderão, a prazo, levar a que as Nações Unidas sejam contornadas.

"Não há alternativa ao processo da ONU em Genebra", insistiu hoje o embaixador francês. A resolução sobre o fornecimento de ajuda humanitária, que isenta as colunas de qualquer autorização do regime sírio, tinha sido recentemente criticada pela Rússia, que considerou que ela "atentava contra a soberania da Síria".

Embora garantindo não querer interromper a ajuda humanitária nas zonas sírias ainda fora do controlo de Damasco, a Rússia rejeitou uma simples renovação automática da resolução.

Os seus parceiros do Conselho de Segurança aceitaram alterações menores, que não afetaram os principais aspetos em causa.

Moscovo exigiu um controlo reforçado dos carregamentos, do seu encaminhamento e destino, argumentando que a ajuda poderia esconder carregamentos de armas para serem vendidos no mercado negro.

As críticas russas à resolução da ONU surgiram quando o Presidente russo, Vladimir Putin, considerou ganha a guerra contra o grupo 'jihadista' Daesh.

A evolução no terreno "não fez diminuir as necessidades humanitárias", sublinhou hoje François Delattre, descrevendo "uma situação catastrófica".

Nos debates, o Ocidente também exigiu que "não se politize a questão", depois de as discussões com o regime e a oposição se terem saldado por um fracasso em Genebra, segundo uma fonte diplomática.

A resolução sobre o encaminhamento transfronteiriço e através das linhas de frente da ajuda humanitária existe desde 2014 e, apesar de o seu prazo formal terminar a 10 de janeiro do próximo ano, a presidência rotativa do Conselho de Segurança, assegurada em dezembro pelo Japão, trabalhou no sentido de uma votação esta semana, para não se repetir o drama enfrentado pelo grupo de investigadores internacionais sobre as armas químicas na Síria, chamado JIM.

Esse grupo já não existe desde novembro, depois de uma grande ofensiva de Moscovo, que queria mudar a sua missão. No Conselho de Segurança, a discussão transformou-se, até ao último dia, num confronto com múltiplos vetos russos.

Lusa