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Presidente egípcio renova estado de emergência por mais três meses

O Presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sisi, decidiu esta terça-feira prolongar por mais três meses o estado de emergência no país, imposto pela primeira vez em abril de 2017, após atentados contra igrejas cristãs que fizeram mais de 40 mortos.

Presidente egípcio renova estado de emergência por mais três meses
Amr Dalsh

A agência de notícias oficial egípcia, MENA, informou de que al-Sisi emitiu um decreto presidencial para renovar o estado de emergência por um período de três meses, a partir de 13 de janeiro.

O decreto entrará em vigor só após a aprovação do parlamento, por uma maioria de dois terços dos deputados.

Desde a primeira vez que se declarou o estado de emergência, a câmara votou a favor do seu prolongamento, apesar de a Constituição egípcia estipular que só se pode aplicar de forma consecutiva durante um período de seis meses.

Se as circunstâncias o exigirem, o parlamento pode prolongar o estado de emergência 'sine die', aprovando uma nova lei imediatamente depois do fim do anterior período.

O limite constitucional tem por objetivo evitar que se repita a vigência ininterrupta, durante anos, do estado de exceção no Egito, como aconteceu durante o regime de Hosni Mubarak, entre 1981 e 2011.

O estado de emergência acabou por ser abolido em 2012, no ponto alto da revolução egípcia, mas depois disso foi decretado em ocasiões excecionais em todo o país, como após o golpe de Estado protagonizado por al-Sisi em 2013.

Na península do Sinai, esteve em vigor de forma permanente a partir de 2014, devido à presença de grupos radicais no nordeste da região.

Lusa