"A CIDH insta o Estado venezuelano a investigar com a devida diligência, identificar e punir os responsáveis, assim como a adotar as medidas necessárias para evitar a repetição de eventos semelhantes", explica a CIDH, em comunicado.
O documento começa por condenar as mortes no cárcere do comando da Polícia de Carabobo e lamenta que as forças de segurança tenham usado gases lacrimogéneos para dispersar os familiares que acudiram ao local para recolherem informação sobre os presos.
"A CIDH lamenta estes factos e insta o Estado a respeitar o direito das famílias a conhecer sobre o ocorrido, assim como a adotar, neste tipo de circunstâncias, as medidas necessárias para evitar sofrimento adicional aos familiares das vítimas", vinca.
Por outro lado, afirma que o ocorrido está enquadrado no contexto da crise penitenciária que enfrentam as pessoas detidas na Venezuela "e que se carateriza por altos níveis de sobrelotação, o excesso da prisão preventiva, a corrupção das autoridades prisionais, condições de detenção deploráveis e altos níveis de violência".
"O Estado venezuelano, como garante dos direitos das pessoas privadas de liberdade, tem o dever legal absoluto de tomar medidas concretas para garantir os direitos à vida e tratamento humano dos detidos", afirma.
Por outro lado, a CIDH manifesta preocupação pelo uso de lugares policiais transitórios como centros de detenção permanente e pela falta de infraestrutura e serviços básicos para garantir condições dignas de detenção.
Segundo as autoridades venezuelanas, pelo menos 68 pessoas morreram na quarta-feira, durante um motim no Comando-Geral da Polícia de Carabobo, na cidade de Valência.
A causa da morte da maioria das vítimas (68 presos e duas mulheres que os visitaram) terá sido asfixia, na sequência de um incêndio alegadamente provocado pelos presos.
No entanto, várias ONG e familiares das vítimas denunciaram que os presos foram maltratados, borrifados com gasolina e incendiados.
Na sexta-feira, o Governo venezuelano anunciou que vai indemnizar os familiares das vítimas.
Cinco pessoas foram detidas pelas autoridades pela alegada responsabilidade nos acontecimentos.
Lusa
