Plásticos descartáveis de uso quotidiano bem como as artes de pesca perdidas ou abandonadas no mar constituem 70% do lixo marinho que vão parar às praias, relembra a Comissão Europeia em comunicado.
Bruxelas propõe a proibição total de alguns produtos - nos casos em que existem alternativas - ou a produção com restrições.
Produtos de plástico proibidos:
- cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico, que terão de ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis.
- embalagens de bebidas descartáveis feitas de plástico só serão autorizadas no mercado se as respetivas tampas se mantiverem agarradas ao recipiente.
Produtos de plástico a reduzir:
- recipientes descartáveis para alimentos e bebidas
Os Estados-membros terão de reduzir a utilização de plásticos em recipientes descartáveis para alimentos e bebidas, podendo fazê-lo através da fixação de objetivos nacionais de redução, disponibilizando produtos alternativos nos pontos de venda ou garantindo que os produtos de plástico descartáveis não possam ser fornecidos gratuitamente.
Obrigações para os fabricantes
Os fabricantes terão de contribuir para cobrir os custos da gestão dos resíduos e da limpeza, bem como para medidas de sensibilização para o problema dos recipientes de alimentos, dos pacotes e embalagens (por exemplo, de batatas fritas e doces), dos recipientes para bebidas, dos produtos de tabaco (filtros dos cigarros), dos toalhetes húmidos, dos balões e dos sacos de plástico leves.
Serão também dados incentivos à indústria para desenvolver alternativas menos poluentes para esses produtos.
Obrigações para os Estados
Os Estados-membros terão que recolher 90% das garrafas de bebidas de plástico descartáveis até 2025, por exemplo através de regimes de restituição de depósitos, como taras recuperáveis.
As propostas da Comissão serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção.
A Comissão insta as outras instituições a tratar este dossier com caráter prioritário e a assegurar resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de maio de 2019.
Com Lusa
