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Casos de gravidez em crianças na Argentina reaviva discussão sobre aborto

Dois casos de gravidez em crianças de 11 anos na Argentina, vítimas de alegadas violações e abusos sexuais dos seus padrastos, reavivaram a discussão sobre o aborto não punível para vítimas de violência sexual.

Casos de gravidez em crianças na Argentina reaviva discussão sobre aborto
Esam Al-Fetori

Num dos casos, uma menina apareceu no hospital em Salta, no norte da Argentina, com dores abdominais, acabando por dizer que o padrasto abusou dela. Naquela província, a leia apenas permite a interrupção da gravidez até a semana 12 e a menina estava na sua semana 19.

O outro caso, uma menina também de 11 anos da província de Mendoza decidiu manter a gravidez e está já no quarto mês de gestação. A situação foi conhecida devido à queixa de uma professora, com a criança a ser também alvo de abusos do companheiro da mãe.

Embora uma decisão do tribunal tenha estabelecido em 2012 que o aborto não é punível se for o resultado de uma violação, tendo sido indicado que não é necessário ir a tribunal para o efetuar, várias províncias ainda não aderiram a esta decisão.

Mendoza é uma das províncias que não aderiu, enquanto em Salta foi aprovada apenas há dois dias, depois do caso ser conhecido.

Lusa