Bolsonaro disse que na sua qualidade de chefe de Estado do Brasil não irá conceder um indulto a Lula da Silva, preso desde abril passado, a cumprir uma pena de 12 anos de prisão por corrupção, mas os tribunais superiores podem, de facto, vir a libertar o ex-Presidente caso considerem que este poderá aguardar a conclusão do seu processo em liberdade.
"Todos nós sabíamos que se o PT [Partido dos Trabalhadores, formação política liderada pelo ex-presidente Lula] ganhasse as eleições, o perdão seria assinado por [Fernando] Haddad [o candidato derrotado por Bolsonaro na segunda volta das eleições presidenciais] ", afirmou o recém-eleito Presidente ao canal televisivo Bandeirantes.
"Com a minha chegada ao poder, não existe essa possibilidade", garantiu Bolsonaro, deixando claro que o seu futuro governo nunca concordaria com um perdão ao ex-Presidente.
No entanto, Jair Bolsonaro admitiu que Lula da Silva pode sair beneficiado com a reinterpretação, por parte do Supremo Tribunal, da lei que estabelece que os condenados por tribunais de segunda instância, como é o caso do ex-Presidente, têm de começar a cumprir a sua pena no imediato.
Os advogados de Lula interpuseram recursos para que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre se um condenado pode esperar em liberdade até que a sua condenação seja confirmada em todas as instâncias, pelo que o ex-Presidente só poderia ser preso depois de o seu caso ter passado pelo Tribunal Superior Tribunal de Justiça (terceira instância) e pelo Supremo Tribunal Federal (quarta e última instância).
"Se uma pessoa pode ficar livre por vários meses até que o seu caso finalmente passe pela última instância, a Justiça mostrará que vale a pena ser corrupto no Brasil. Não podemos ter um país que mostre que o crime compensa", afirmou Bolsonaro.
O Presidente eleito adiantou que vários dos representantes parlamentares com quem falou disseram-lhe que esperam que o seu governo seja bem-sucedido para evitar o possível regresso do PT ao poder.
"Se o meu governo fracassar, o PT terá todas as condições para voltar ao poder e, se voltar, nunca mais sairá", considerou.
Bolsonaro anunciou na quinta-feira passada que o ministro da Justiça do seu governo será o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo processo Lava Jato, que desvendou o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Moro, símbolo da luta contra a corrupção no Brasil, condenou Lula da Silva e ordenou a sua prisão, depois de considerar provado que o ex-Presidente recebeu um apartamento de uma das construtoras beneficiada pela corrupção na petrolífera estatal Petrobras.
Lusa
