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ONU considera lamentável que países se retirem do acordo sobre migrações de 2016

O porta-voz do secretário-geral da ONU considerou esta sexta-feira lamentável que os países se retirem do pacto global das migrações e do acordo atingido em setembro de 2016.

"O que é lamentável, como temos visto, é o número de países a retirar-se do que já tinha sido acordado, aqui em Nova Iorque, quando o pacto foi anunciado", declarou Stéphane Dujarric, em nome do secretário-geral, António Guterres, em conferência de imprensa.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".

António Guterres, que ainda não confirmou a sua presença na conferência, não pretende passar nenhuma mensagem de reprimenda para os países, cada vez em maior número, que se retiram do acordo, disse Dujarric, porque está centrado na sua função de "unir os países".

A ONU sublinha que o pacto, que será discutido em Marrocos nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, não é vinculativo: "estamos a relembrar, uma e outra vez, que [o pacto] é não vinculativo, mas é uma orientação para os países", disse Dujarric, citando o que disse a representante especial da ONU para a Migração, Louise Arbour, na terça-feira.

A organização ainda não tem um número concreto de países que rejeitam o pacto ou países que vão participar na conferência de 10 e 11 de dezembro.

"As coisas permanecem pouco claras, porque há países que não expressaram se vão estar presentes e outros dizem que não vão assinar, quando não existe nada para assinar", referiu o porta-voz.

Em dezembro de 2017, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando então que o acordo "era incompatível" com a política da atual administração norte-americana.

Após 18 meses de negociações, o texto do documento foi finalizado e aprovado, em julho último, pelos países-membros da ONU, à exceção dos Estados Unidos.

Nos últimos dias, cada vez mais países anunciaram a sua retirada deste pacto, entre os quais Hungria, Áustria, Austrália, Bulgária, Israel, Polónia, República Checa e Eslováquia.

Lusa

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