No comunicado explica-se que "o Conselho Permanente da OEA realizará uma sessão extraordinária, na quinta-feira, 10 de janeiro, pelas 11:00 horas (16h00 horas em Lisboa) " na sala Simón Bolívar, na sede daquele organismo, em Washington, nos Estados Unidos.
A sessão terá como objetivo "analisar a situação na República Bolivariana da Venezuela, segundo o solicitado pelas Missões Permanentes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e o Peru".
O Presidente da Venezuela vai prestar juramento, a 10 de janeiro, para um novo mandado presidencial de seis anos, perante o Supremo Tribunal de Justiça, ao invés da Assembleia Nacional (Parlamento, onde a oposição detém a maioria) já que não Maduro reconhece a legitimidade deste órgão, que acusa de estar a afrontar as sentenças daquele tribunal.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%).
Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e o não respeito pelos tratados de direitos humanos ou pela Constituição da Venezuela.
Vários países do continente americano anunciaram que não vão reconhecer o novo mandato de Nicolás Maduro.
Maduro renova mandato isolado interna e externamente
O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, considerou ilegítimo o novo mandato do Presidente da Venezuela, obrigando Nicolas Maduro a fazer a cerimónia de tomada de posse perante o Supremo Tribunal de Justiça.
O Grupo de Lima, composto por 14 países das Américas, também já enviou uma mensagem de não reconhecimento da legitimidade do regime venezuelano, juntando as suas críticas à União Europeia (UE) e aos Estados Unidos da América (EUA).
Nicolas Maduro respondeu à declaração do Grupo de Lima, rejeitando todas as críticas de falta de legitimidade, e acusando o Parlamento da Venezuela de falta de patriotismo, dizendo que os críticos do seu Governo incorrem no "crime de traição à pátria".
Nicolas Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições de 20 de maio, com 67% dos votos, mas no dia seguinte a oposição questionou os resultados e apresentou provas de irregularidades no ato eleitoral.
O novo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, do Partido Vontade Popular, afirmou na passada semana que o Parlamento não reconhecerá o novo mandato presidencial.
"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolas Maduro (...) A partir de 10 de janeiro ele estará a usurpar a Presidência; assim, o Parlamento é a única representação legítima do povo", afirmou Guaidó, que preside a uma Assembleia Nacional onde as forças políticas da oposição estão em maioria, mas a quem Maduro retirou autoridade, num decreto de 2017.
O governo dos EUA já se solidarizou com o Parlamento venezuelano, afirmando, no passado sábado, que é a única instituição no país a quem reconhece legitimidade democrática.
Diplomacia da UE analisa hoje posição conjunta
Também a União Europeia não reconheceu as eleições de maio de 2018, juntando as suas críticas a numerosos países e deixando Maduro isolado internacionalmente.
Em novembro passado, a União Europeia prolongou as sanções a Caracas por mais um ano, embargando a venda de armas e de todo o material que possa servir ao Governo de Maduro para reprimir a oposição interna.
Sobre a cerimónia de tomada de posse, o governo português alinhará a sua posição no âmbito da União Europeia, num gesto com significado político de protesto contra a política de Nicolas Maduro.
Hoje, os ministros dos negócios estrangeiros da UE reunir-se-ão para concertar uma posição sobre a atitude a tomar no dia 10 de janeiro, quando Maduro tomar posse.
Depois de ter falhado o afastamento de Nicolas Maduro do poder, em janeiro de 2017, o Parlamento venezuelano tem insistido na falta de legitimidade do Presidente e pediu às Forças Armadas para apoiarem os esforços para restaurar a democracia.
Apesar de ter uma reserva de petróleo considerada das maiores do planeta, a Venezuela atravessa há vários anos uma profunda crise económica e política, agravada pelas sanções vindas de diversas partes do globo, em particular dos EUA e da UE.
Com uma inflação galopante e com falta de mantimentos e de medicamentos, a Venezuela assistiu ao exílio de cerca de 2,3 milhões de pessoas (7,5% da população), desde 2015, que procuram outros países, nomeadamente o Brasil.
Maduro promete resposta proporcional a quem não reconhecer novo mandato
Já esta segunda-feira Nicolás Maduro advertiu que o seu Governo responderá de forma proporcional e oportuna aos países e instituições que não reconheçam o novo mandato que terá início a 10 de janeiro.
"Daremos uma resposta firme, clara, oportuna e imediata pela afronta que qualquer Governo ou qualquer instância internacional intente contra o nosso país. A Venezuela tem quem a defenda (..) Àqueles que não reconhecerem a legitimidade das instituições venezuelanas daremos uma resposta proporcional e oportuna. Atuaremos com muita firmeza porque a Venezuela respeita-se, seja a quem for no mundo", afirmou Nicolás Maduro no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, tendo, no entanto, vincado que conta com o apoio da maioria dos Governos do mundo.
Com Lusa
