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Encerramento de 39 mesquistas no leste de Angola afeta 10.000 muçulmanos

A religião islâmica ainda não é reconhecida pelas autoridades angolanas.

Pelo menos 39 mesquitas foram encerradas pelas autoridades angolanas na província da Lunda Norte, indicou hoje fonte da comunidade islâmica, afirmando que 10.000 muçulmanos estão, há um mês, "sem exercer o direito de culto" no leste de Angola.

"Infelizmente, estão encerradas no total 39 mesquitas. A maior parte foi encerrada em 2018 e este ano foram mais duas. Não estamos a rezar nas mesquitas e estamos impedidos de fazer os cultos", disse hoje à Lusa o secretário da comunidade islâmica na Lunda Norte, António Muhalia.

Segundo o responsável, que considera a situação "complicada", as autoridades locais não apresentaram até ao momento razões plausíveis: "até agora nada nos disseram".

A "alternativa", lamentou, é apenas rezar individualmente em casa, porque "já não se pode rezar como habitualmente se fazia".

A Lusa noticiou no princípio deste mês que vários muçulmanos detidos na cidade do Dundo, capital da Lunda Norte, acusados de agressão a agentes da polícia, foram colocados em liberdade após um julgamento sumário.

As detenções aconteceram no bairro Sachindongo e ocorreram, segundo o líder associativo, "após a polícia ter invadido uma mesquita" enquanto decorriam orações, com "agressões e detenções de pessoas sem motivo aparente", acusações rejeitadas pelas autoridades.

O diretor provincial de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior na Lunda Norte, Rodrigues Zeca, explicou à Lusa, na ocasião, que uma comissão multissetorial da "Operação Resgate" acorreu ao local após receber denúncias de que uma mesquita anteriormente encerrada estava a realizar cultos.

Hoje, a situação do encerramento de mesquitas e a falta de cultos na Lunda Norte também foi lamentada pelo representante da comunidade islâmica em Angola, David Já, afirmando ser uma "flagrante violação" da Constituição da República de Angola.

"O Estado protege os locais de culto como uma garantia constitucional e não pode, por um ato meramente administrativo, encerrar as mesquitas todas. Ninguém está a rezar naquela província há praticamente um mês", disse.

Para o líder islâmico, a situação "é bastante preocupante" e traduz uma "flagrante violação à Constituição, que garante a liberdade de culto e de crença como um princípio fundamental".

"Só se encerra em situações extremas, desde que haja a violação de um princípio fundamental e a mando de uma ordem judicial. Mas, não havendo tais pressupostos, estamos em presença de uma violação da lei", concluiu.

A religião islâmica ainda não é reconhecida pelas autoridades angolanas, mas só em Lunda Norte conta com mais de 10.000 muçulmanos.

A ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, anunciou em janeiro, no parlamento, durante a discussão na especialidade da nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, que o Governo "acompanha a evolução do islamismo no país" e que vai tomar em breve uma posição.

Lusa