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Cesariana em menina de 11 anos violada reacende debate sobre aborto na Argentina

O caso aconteceu na Venezuela.

A realização de uma cesariana numa menina de 11 anos violada pelo companheiro da avó reacendeu o debate sobre o aborto na Argentina, onde interrupção voluntária da gravidez é proibida, noticia a imprensa internacional.

A menina, a quem a imprensa chama Lucía, para proteger a sua identidade, insistiu desde o início que queria interromper a gravidez, tendo dito às autoridades da província de Tucuman (norte): "Quero que tirem o que o velho pôs dentro de mim".

No entanto, e apesar dos insistentes pedidos por parte da mãe e de ativistas dos direitos das mulheres, o aborto foi adiado cerca de sete semanas e alguns médicos recusaram-se a realizá-lo.

Às 23 semanas de gravidez, a menina foi sujeita a uma cesariana, porque os médicos consideraram que seria demasiado arriscado realizar o aborto. O bebé está vivo, mas os médicos dizem que tem poucas hipóteses de sobreviver.

O caso foi descrito como "o pior tipo de crueldade" pelas associações de defesa dos direitos das mulheres.

A mais nova de três irmãs, Lucía engravidou depois de ter sido violada pelo companheiro da avó, de 65 anos. A menina tinha sido entregue à avó em 2015, após as duas irmãs mais velhas terem sido alegadamente vítimas de abuso sexual por parte do companheiro da mãe.

Na Argentina, apesar de ilegal, o aborto é permitido em caso de violação ou se a vida da mãe estiver em risco. Apesar disso, o caso de Lucía sofreu sucessivos adiamentos devido à incerteza sobre a sua custódia.

Embora a mãe tenha concordado com a sua decisão, como a menina estava ao cuidado da avó, o consentimento da mãe não foi considerado suficiente. No entanto, como tinham retirado a guarda à avó por viver com o agressor, esta também não podia dar o consentimento necessário.

Quando o aborto foi finalmente autorizado, a menina estava na 23.ª semana de gravidez. Mesmo nessa altura, alguns médicos no hospital local recusaram-se a fazer o aborto, alegando objeção de consciência.

Na terça-feira, um tribunal ordenou aos médicos que agissem de imediato, tendo em conta a duração da gravidez. Os médicos que realizaram a cesariana explicaram que optaram por esse procedimento porque o aborto teria sido demasiado arriscado.

"Salvámos a vida de uma menina de 11 anos que foi torturada por um mês no sistema de saúde provincial", disse a médica que realizou a cesariana, Cecilia Ousset.

Ativistas dos direitos humanos na Argentina têm manifestado indignação com o caso, que surge seis meses após um debate aceso no país.

Uma lei que previa que a interrupção voluntária da gravidez fosse legal nas primeiras 14 semanas de gestação foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas acabou por ser chumbada no Senado, para grande consternação dos grupos pró-escolha que há anos fazem campanha para flexibilizar as leis do aborto.

"O Estado é responsável pela tortura de Lucía", denunciou a organização feminista #NiUnaMenos, que lidera a mobilização pelo direito ao aborto.

Lusa

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