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Governo francês apresenta projeto de lei de imposto sobre gigantes da internet

França espera arrecadar cerca de 500 milhões de euros anualmente.

Governo francês apresenta projeto de lei de imposto sobre gigantes da internet
Philippe Wojazer

O Governo francês vai apresentar esta quarta-feira o projeto de lei para criar um imposto nacional sobre os gigantes da internet, depois de constatar que, por agora, não há consenso para o fazer a nível europeu.

O ministro da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, explicou numa entrevista à rádio "Europe 1" que este imposto digital "é um começo", e lamentou que quatro dos 27 países membros da União Europeia (UE) tenham bloqueado a iniciativa neste âmbito.

Em qualquer caso, disse confiar que esta medida pode ser aplicada à escala internacional, já que os Estados Unidos são favoráveis à sua implementação.

O texto do executivo prevê a aplicação de um imposto de 3% sobre a faturação do negócio digital para as empresas cujas vendas mundiais nesta atividade sejam superiores a 750 milhões de euros e ascendam a 25 milhões de euros em França.

O imposto, que terá efeito a partir de 1 de janeiro passado, cobre atividades, nomeadamente a publicidade 'online' e a venda de dados pessoais.

Le Maire calcula que, com este imposto, o Estado arrecadará cerca de 500 milhões de euros, anualmente, mas que este montante poderá "aumentar rapidamente".

O governante justificou a introdução deste imposto com a necessidade de "restabelecer a justiça fiscal", tendo em conta que os gigantes da internet pagam 14 pontos percentuais menos em termos fiscais relativamente a uma pequena e média empresa (PME) francesa.

A medida irá abranger cerca de 30 multinacionais, a maioria norte-americanas, mas também chinesas e europeias. Entre elas estão a Google, Amazon e o Facebook.

A França será, em princípio, o primeiro país da UE a implementar este imposto, uma vez que o projeto hoje apresentado na reunião de Conselho de Ministros deverá ser aprovado pelo parlamento francês nos próximos meses, onde o partido liderado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, tem a maioria.

Lusa