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Coligação internacional apela ao Brunei para revogar pena de morte

Sultão do Brunei Hassanal Bolkiah

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O sultanato implementou no início do mês a sharia, a lei estrita islâmica, que condena homossexuais a adúlteros à morte.

Mais de 40 países, liderados pelo Canadá, apelaram ao Brunei para revogar a pena de morte, recentemente adotada para relações homossexuais.

A Coligação pelos Direitos Iguais (CDI) exprime num comunicado a sua "profunda consternação" pela adoção pelo Sultanato de Brunei de "penas extremas" em virtude do seu novo código penal que segue a 'sharia', a lei estrita islâmica.

"Nós pressionamos o Governo do Brunei para abolir as novas penas e de se assegurar que todas as medidas introduzidas sejam coerentes com as obrigações e os compromissos internacionais do país em matéria de direitos da pessoa", precisa o comunicado.

A execução por apedrejamento e a mutilação de membros são punições baseadas na lei islâmica que entraram em vigor no passado dia 03, no Sultanato do Brunei.

A reforma legislativa do código penal representa uma viragem conservadora desta nação muçulmana do sudeste asiático, governada com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, de 72 anos.

O novo código penal inclui o apedrejamento por delitos relacionados com a homossexualidade e o adultério, mutilação da mão ou do pé por roubo, pena de morte por blasfémia por difamar o nome do profeta Maomé e apostasia, e o açoitamento pelo aborto, entre outros.

A CDI foi criada em 2016 após uma conferência mundial sobre os direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros (LGBT), no Uruguai.A CDI conta 40 Estados-membros empenhados em fazer "progredir os direitos fundamentais" das pessoas, segundo se lê no 'site' do Governo canadiano.

O Sultanato do Brunei, na ilha de Bornéu, é um país rico em hidrocarbonetos.

Lusa

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