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Supremo espanhol autoriza presos eleitos a assistirem à abertura do Parlamento

Oriol Junqueras

Javier Barbancho

Os cinco detidos foram eleitos em listas de partidos catalães independentistas nas eleições legislativas de 28 de abril último.

O Tribunal Supremo espanhol autorizou esta terça-feira em Madrid cinco independentistas catalães eleitos deputados ou senadores em abril a assistir à sessão de abertura das duas câmaras, apesar de estarem presos provisoriamente enquanto são julgados.

Por outro lado, a alta magistratura recusou o pedido de suspensão do julgamento dos 12 separatistas, entre os quais estão os cinco eleitos, e explicou num comunicado que, depois de se deslocarem à sessão inaugural das Cortes-gerais (Congresso dos Deputados e Senado), estes devem regressar às suas celas.

Os quatro deputados, Oriol Junqueras, Josep Rull, Jordi Turull e Jordi Sanchez, e o senador Raul Romeva poderão assim sair da prisão para prestar juramento a 21 de maio próximo, cinco dias antes das eleições europeias, regionais e municipais de 26 de maio.

Os eleitos alegavam que o seu julgamento devia ser suspenso, mas o Supremo apenas os autoriza, "com caráter excecional" e para "não ir contra o seu direito de participação", a tomar parte nos "atos indispensáveis" para adquirirem a sua condição de parlamentares.

Os cinco detidos foram eleitos em listas de partidos catalães independentistas (Esquerda Republicana da Catalunha-Soberanistas e Juntos pela Catalunha) nas eleições legislativas de 28 de abril último.

O tribunal Supremo espanhol começou a julgar em fevereiro último 12 independentistas suspeitos de terem cometido os delitos de rebelião, desobediência e desvio de fundos públicos durante a tentativa de autodeterminação da região em 2017.

A figura principal da tentativa de independência, o ex-presidente do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente no processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

Lusa