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Trump está proibido de excluir críticos da sua página do Twitter

Decisão de um tribunal norte-americano.

Um tribunal federal de recurso norte-americano determinou esta terça-feira que o Presidente Donald Trump não pode banir críticos da sua conta da rede social Twitter, onde tem 60 milhões de seguidores, alegando que estaria a violar a Constituição.

Uma agência de defesa liberdade de expressão da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, tinha processado Donald Trump, por o Presidente dos EUA ter eliminado da sua conta no Twitter sete pessoas, por terem criticado as suas políticas naquela rede social.

O tribunal de recurso de Manhattan, em Nova Iorque, confirmou a decisão de um tribunal de primeira instância, alegando que um funcionário público usando uma conta numa rede social, "para todos os propósitos oficiais", não pode excluir pessoas do diálogo 'online', à luz da primeira emenda da Constituição (que protege a liberdade de expressão).

Um painel de três juízes deste tribunal concordou com um juiz de primeira instância que já tinha dito que Donald Trump estaria a violar a primeira emenda ao bloquear os seguidores que lhe são críticos.

"A ironia de tudo isto é que estamos a escrever num tempo da história desta nação em que a conduta do nosso Governo e dos seus funcionários está sujeita ao debate aberto", afirmou o relator do acórdão, o juiz Barrington D. Parker.

"O debate, mesmo que desconfortável e desagradável como muitas vezes é, é ainda assim uma coisa boa", acrescentou o juiz.

Até ao momento, o Departamento de Justiça ainda não comentou esta decisão do tribunal, nem Donald Trump reagiu através da sua conta no Twitter, onde tem 60 milhões de seguidores e uma presença muito assídua.

Lusa

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