Mundo

Mulher julgada por dar à luz bebé morto é absolvida

Salvador Melendez

No primeiro julgamento, Evelyn Hernández tinha sido condenada a 30 anos de prisão.

Um tribunal de El Salvador absolveu esta segunda-feira Evelyn Hernández, uma jovem de 21 anos acusada de homicídio por ter dado à luz um nado-morto.

Evelyn Beatriz Hernández foi condenada a 30 anos de prisão em julho de 2017, quando tinha 19 anos. As autoridades do país consideraram que o facto de não ter procurado cuidados pré-natais levou à morte do bebé.

No entanto, o bebé era fruto de uma violação por um membro de um gang e a jovem nem sabia que estava grávida, confundindo os sintomas da gravidez com problemas no estômago.

Chegou ainda a cumprir 33 meses de prisão até a sua sentença ter sido anulada pelo Supremo Tribunal, que, pela primeira vez, pediu uma reapreciação de um caso de aborto, ordenando um novo julgamento.

Evelyn acabou por ser absolvida hoje, depois de o juiz ter considerado não haver como provar o crime de homicídio agravado, do qual era acusada.

"Graças a Deus, a justiça foi feita", disse Hernández após o anúncio do veredicto, visivelmente emocionada, enquanto dezenas de mulheres esperavam no tribunal.

Jose Cabezas

El Salvador é uma das três nações da América Central pelas rígidas leis do aborto. Maior parte das mulheres que sofrem abortos espontâneos enfrentam sentenças de dois a oito anos.

O caso de Hernández foi visto como um teste para o novo presidente Nayib Bukele, que disse acreditar que o aborto só é aceitável quando a vida da mãe está em risco, admitindo que se opõe à criminalização de mulheres que têm abortos espontâneos.

"Se uma mulher pobre tem um aborto espontâneo, ela é imediatamente suspeita de ter feito um aborto", disse Bukele em 2018. "Não podemos assumir a culpa, quando o que uma mulher precisa é de assistência imediata".