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ONU preocupada com violência contra crianças em Moçambique

Andy Clark

O comité para as crianças vê com "grande preocupação o uso intensivo de castigos corporais" contra menores.

O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças mostrou-se preocupado com violência contra menores em Moçambique, recomendando legislação e medidas administrativas que possam abrandar as ofensas contra este grupo etário, segundo um documento divulgado esta quinta-feira.

O comité vê com "grande preocupação o uso intensivo de castigos corporais" contra menores em Moçambique, afirmando que deve ser considerada prioritária "uma proibição explícita, através de medidas legislativas e administrativas".

Para o grupo de trabalho, isto implica a proibição de castigos corporais "em todos os contextos, incluindo em casa, nas escolas" e noutros locais como creches.

Neste aspeto, o comité defende também "o fortalecimento dos esforços para a formação de pais, professores e profissionais que trabalham com crianças" sobre "formas de disciplina e respeito" não-violentas.

A posição do comité consta das observações finais dos terceiro e quarto relatórios periódicos de Moçambique por aquele grupo de trabalho, resultando de reuniões realizadas em Genebra, na primeira quinzena de setembro e adotadas no final do mesmo mês.

No mesmo documento, o comité mostrou-se também preocupado com "os relatos e a discriminação vivida por crianças com albinismo" em Moçambique.

Para o grupo de trabalho das Nações Unidas, a solução passa por "endereçar os problemas que estão na raiz da discriminação" de modo a "assegurar que crianças com albinismo podem exercer os seus direitos sem discriminação".

Além de campanhas de sensibilização, o comité sugere também que o Estado moçambicano deve "prevenir e combater assassinatos, mutilações, sequestros e ataques contra crianças com albinismo", defendendo a administração de apoio psicológico, reabilitação e assistência legal, assim como uma responsabilização dos autores dos crimes de ódio.

O comité defendeu também a prevenção, monitorização e acompanhamento de vítimas de violência doméstica.

As conclusões finais sugerem ao Governo moçambicano uma aposta na formação de juízes, procuradores, polícias e funcionários de serviços sociais para a identificação de casos de violência doméstica contra crianças.

O documento destaca ainda "práticas prejudiciais", como a elevada taxa de casamentos infantis e a prática de "ritos de iniciação por raparigas".

A ONU elogiou os esforços do Governo de Moçambique na melhoria dos serviços de registo de nascimento, através da introdução de um sistema eletrónico, assim como o reforço do acesso a água potável e a saneamento, à redução das taxas de crianças subnutridas e da mortalidade infantil.

Lusa