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TPI abre investigação a alegados crimes de Myanmar contra minoria rohingya

Mohammad Ponir Hossain

Desde o final de agosto de 2017, cerca de 740.000 rohingya refugiaram-se sobretudo no Bangladesh.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) aprovou esta quinta-feira uma investigação a Myanmar (antiga Birmânia) por alegados crimes cometidos contra dezenas de milhar de elementos da minoria muçulmana rohingya, deportados para o Bangladesh em agosto de 2017.

A proposta de investigação partiu da procuradora Fatou Bensouda, que a submeteu em julho ao coletivo de juízes do TPI os quais consideram "existir uma base razoável para acreditar que se cometeram atos de violência generalizados e/ou sistemáticos que poderão classificar-se como crimes contra a Humanidade", segundo um comunicado do TPI.

Desde o final de agosto de 2017, cerca de 740.000 rohingya, perseguidos pelas forças armadas de Myanmar e por milícias budistas, refugiaram-se sobretudo no Bangladesh.

A decisão judicial ocorre poucos dias depois da Gâmbia, em nome da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), abrir um processo no Tribunal Internacional de Justiça acusando Myanmar de "atos de genocídio" contra a minoria muçulmana.

Ambos os tribunais estão sediados na cidade holandesa de Haia. O Tribunal Penal Internacional julga indivíduos acusados de crimes de genocídio e contra a Humanidade, enquanto o Tribunal Internacional de Justiça dirime disputas entre Estados.

Lusa

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