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Supremo Tribunal pede levantamento da imunidade de Puigdemont

Francois Lenoir

O juiz Pablo Llarena pediu o levantamento da imunidade de Puigdemont e de Toni Comín ao Parlamento Europeu.

O Tribunal Supremo espanhol pediu esta sexta-feira ao Parlamento Europeu o levantamento da imunidade de Carles Puigdemont, um líder independentista catalão fugido à Justiça espanhola e eleito membro da assembleia de Estrasburgo.

O juiz Pablo Llarena pediu o levantamento da imunidade de Puigdemont e de Toni Comín (um outro fugitivo catalão eleito deputado europeu), alegando que os feitos de que são acusados são "muito anteriores à sua eleição e não têm relação com a sua atividade na euro câmara", segundo informou o Tribunal Supremo.

O magistrado também pede à Bélgica, país onde os dois estão refugiados, que aguarde uma decisão sobre os mandatos europeus de detenção emitidos contra os dois fugitivos até que o Parlamento Europeu tome uma decisão sobre o pedido de levantamento dos privilégios que têm como deputados europeus.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anulou em 20 de dezembro último uma sentença do Tribunal Geral da UE, de junho de 2019, que impedia Puigdemont e Comín de assumirem o lugar como eurodeputados para o qual foram eleitos nas eleições de 26 de maio de 2019.

Na mesma decisão, o TJUE tinha também decidido que um outro independentista preso em Espanha, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional catalão dirigido por Carles Puigdemont, também tinha direito à imunidade parlamentar quando foi julgado.

O Tribunal Supremo espanhol decidiu na última quinta-feira manter na prisão Junqueras que está a cumprir uma pena de 13 anos pelo seu envolvimento, assim como Puigdemont e Comín, pelo seu envolvimento na tentativa de independência da Catalunha em 2017.

A decisão do Supremo não impede os dois eurodeputados fugidos à Justiça de ir a Estrasburgo na próxima segunda-feira para exercer, pela primeira vez, as suas funções na sessão plenária do PE.

Os dois independentistas catalães vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram de um mandado de captura das autoridades espanholas.