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Cimeira de chefes de Estado e Governo da CPLP em Luanda prevista para setembro

TIAGO PETINGA

Nesta cimeira, deverá ser aprovada uma proposta para a mobilidade dos cidadãos no espaço da CPLP.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer este ano em Luanda, está marcada para setembro, adiantou à Lusa o secretário-executivo da organização.

Inicialmente prevista, como habitualmente, para julho - mês em que a organização lusófona celebra o aniversário -, a cimeira de chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para 2 e 3 de setembro, de acordo com "uma proposta de Angola nesse sentido", disse o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

O diplomata lembrou que já houve outras cimeiras de chefes de Estado e de Governo da CPLP que não aconteceram em julho e sublinhou que são "motivos de calendário e logísticos" que ditam este adiamento, rejeitando qualquer motivo político.

Nesta próxima cimeira, espera-se que seja aprovada uma proposta sobre mobilidade dos cidadãos no espaço da CPLP.

Uma proposta que, antes, deverá ser aprovada em Conselho de Ministros Extraordinário (reunião dos chefes da diplomacia), que ainda não tem data marcada.

A reunião técnica conjunta na qual se continuará a debater a proposta de projeto de acordo sobre mobilidade na CPLP vai decorrer precisamente esta semana, na sede da CPLP em Lisboa, entre quarta e sexta-feira.

O objetivo deste encontro das delegações dos Estados-membros é prosseguir o debate já realizado a 29 e 30 de outubro de 2019, em Lisboa, tal como tinha ficado definido no Conselho de Ministros da CPLP que decorreu em julho de 2019, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, refere um comunicado da organização emitido esta semana.

"A XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, em Cabo Verde, reafirmou que a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP", adianta a mesma nota.

"Na 'Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP', os líderes dos Estados-membros sublinharam a premência da criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP, tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios, nomeadamente, normativos, institucionais e de inserção regional, de sorte a garantir que as soluções adotadas sejam sólidas, seguras e factíveis", adianta a mesma nota.

A proposta da presidência rotativa da CPLP, que agora pertence a Cabo Verde, vai no sentido de uma mobilidade (circulação de pessoas) flexível e a várias velocidade no espaço da comunidade lusófona.

A mobilidade pode também ser um dos assuntos a abordar na próxima reunião de Conselho de Estado em Portugal sobre a CPLP, marcada para sexta-feira.

A cimeira de Luanda marca também o fim do mandato da presidência cabo-verdiana da CPLP e o início da presidência angolana.

Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.