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Supremo Tribunal brasileiro determina abertura de inquérito contra Bolsonaro

Ueslei Marcelino

Em causa estão as declarações de Sérgio Moro, antigo ministro da justiça, que acusou Jair Bolsonaro de interferir em processos judiciais.

Um juiz Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou segunda-feira à noite a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais contra o Presidente Jair Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

"A análise da petição formulada pelo Senhor Procurador-Geral da República revela práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas pelo senhor Presidente da República em contexto que as vincularia ao exercício do mandato presidencial, circunstância essa que afastaria a possibilidade de útil invocação, pelo Chefe do Poder Executivo da União, da cláusula de 'imunidade penal temporária'", lê-se na decisão do juiz Celso de Mello, citada por vários órgãos brasileiros.

Na mesma nota, Celso de Mello apontou que a Polícia Federal tem 60 dias para interrogar Sergio Moro, ex-ministro da Justiça brasileiro.

Na sexta-feira à noite, o procurador-geral da República (PGR) brasileiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro, contra Jair Bolsonaro.

O pedido entregue ao STF aponta a eventual ocorrência dos crimes de "falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denúncia caluniosa e crime contra a honra".

No documento, Augusto Aras afirma que, caso as declarações de Moro não se comprovem, poderá caracterizar-se o crime de denúncia caluniosa.

No pedido, o PGR sugere ao STF que, antes de deliberar sobre a abertura do inquérito, recolha o depoimento de Moro, para que ele preste formalmente esclarecimentos sobre os possíveis crimes envolvidos na conduta do chefe de Estado, e possa apresentar provas dessas interferências.

Em causa estão as declarações feitas na manhã de sexta-feira por Sergio Moro, que acusou o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de estar a fazer "interferência política na Polícia Federal", na sequência da demissão do ex-chefe da Polícia Federal do país Maurício Leite Valeixo, publicada em Diário Oficial da União.

Moro, que junto com as acusações apresentou a sua demissão, afirmou que Bolsonaro exonerou a liderança da Polícia Federal porque pretende ter acesso às investigações judiciais, algumas das quais envolvem os seus filhos ou aliados.

"O Presidente disse-me, mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contacto pessoal dele (para quem) ele pudesse ligar, (de quem) ele pudesse colher informações, (com quem) ele pudesse colher relatórios de inteligência. Seja o diretor (da Polícia Federal), seja um superintendente", declarou Sergio Moro.

O ex-juiz declarou que o Presidente brasileiro lhe disse pessoalmente que queria mudar o chefe geral da Polícia Federal porque estava preocupado com investigações em curso no STF, que podem envolver os seus filhos ou aliados políticos, e queria ter acesso a relatórios sigilosos sobre investigações.

Bolsonaro, por sua vez, negou a acusação de interferência feita por Moro, disse que o delegado Valeixo foi exonerado porque pediu para deixar o cargo e frisou que é atribuição do Presidente do Brasil escolher quem deve ser o chefe da Polícia Federal.