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Tribunal Penal Internacional rejeita sanções por investigar militares

Trump tinha autorizado sanções económicas contra funcionários do TPI que iriam investigar soldados norte-americanos.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou esta quinta-feira à noite a decisão do Presidente dos EUA de autorizar sanções económicas contra funcionários judiciais como forma de dissuadir aquele tribunal de investigar militares norte-americanos pelo envolvimento no conflito no Afeganistão.

Em comunicado, o presidente do TPI lamentou a posição dos EUA e afirmou que será convocada uma reunião extraordinária da comissão da assembleia do TPI, composta por um presidente, dois vice-presidentes e 18 estados-membros, na próxima semana, para ponderar como renovar o "compromisso firme" com o tribunal.

Trump tinha autorizado sanções económicas contra funcionários do TPI que iriam investigar militares norte-americanos. A decisão de Trump já contou com o apoio do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu e com a posição contra da União Europeia.

"O anúncio da assinatura pelo Presidente Trump de uma ordem executiva que autoriza as sanções dos EUA contra os funcionários do Tribunal Penal Internacional envolvidos em qualquer investigação sobre as atividades das forças dos EUA, possivelmente crimes de guerra no Afeganistão, é motivo de grande preocupação", afirmou o espanhol Josep Borrell."Analisaremos a decisão e avaliaremos todas as suas implicações e o Conselho Negócios Estrangeiros terá uma palavra a dizer sobre o assunto", disse Josep Borrell.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reúnem-se por videoconferência na próxima segunda-feira, 15 de junho, estando prevista uma reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, de acordo com fontes diplomáticas citadas pela agência de notícias francesa AFP.

A medida do Presidente dos EUA é uma resposta direta à decisão tomada, em março, pelo Tribunal de Haia de autorizar a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão, apesar da oposição da administração Trump.