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Presidência da UE desde hoje em Berlim e focada no plano de recuperação europeu

Lisi Niesner

A grande prioridade é o plano de recuperação da economia europeia pós-covid-19.

A Alemanha assumiu esta quarta-feira a liderança semestral do Conselho da União Europeia, dando início aos trabalhos do trio de presidências de que Portugal faz parte, tendo como grande prioridade o plano de recuperação da economia europeia pós-covid-19.

Após um primeiro semestre do ano marcado pela pandemia da covid-19 e os seus efeitos devastadores em termos de saúde pública mas também socioeconómicos, devido ao "Grande Confinamento", a Alemanha sucede à Croácia no 'leme' do Conselho e dá início ao trio de presidências juntamente com Portugal (primeiro semestre de 2021) e Eslovénia (segundo semestre), reeditando o primeiro trio da história do projeto europeu, entre 2007 e 2008.

Sem surpresa, a chanceler alemã, Angela Merkel, assumiu assim como grande prioridade da presidência alemã reativar a economia europeia, para o que é imprescindível uma responsabilidade coletiva de cumprimento das regras, pois, advertiu, a pandemia da covid-19 está longe de ter acabado.

Naquela que será a última presidência alemã do Conselho Europeu sob a liderança de Angela Merkel, que anunciou a intenção de se afastar em 2021, a chanceler propõe-se "fazer algo extraordinário" para recuperar a economia europeia, frisando que está em causa a sobrevivência da União, que deve convergir e não desintegrar-se.

Nesse contexto, a Alemanha considera essencial a UE chegar a um acordo ainda antes do verão sobre o Fundo de Recuperação e o próximo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027 ao qual o fundo estará associado, o que espera que possa acontecer já no Conselho Europeu agendado para 17 e 18 de julho, em Bruxelas.

Ainda antes de a Comissão ter apresentado a sua proposta de um plano de investimento de 750 mil milhões de euros para apoiar a recuperação dos setores económicos e países mais afetados - dois terços dos quais (500 mil milhões) serão canalizados por subvenções e um terço (250 mil milhões) por empréstimos -, a Alemanha apresentara com França uma proposta algo semelhante, de um Fundo de 500 mil milhões em subvenções.

Outra grande prioridade assumida por Berlim é o acordo sobre a relação futura entre a UE e o Reino Unido, tendo Merkel defendido que Londres deverá "assumir as consequências" de uma relação económica menos próxima com a Europa.

Depois do 'Brexit', formalizado a 31 de janeiro passado, o Reino Unido negoceia atualmente com a UE a relação comercial a partir de 31 de dezembro, data em que termina o período de transição, durante o qual vigoram as regras anteriores à saída.

À presidência alemã vai seguir-se, no primeiro semestre de 2021, a presidência portuguesa da UE e, no segundo semestre de 2021, a presidência eslovena.

Os três países têm um programa conjunto assente na chamada agenda estratégica da UE: transição digital, transição climática e reforço da autonomia e da resiliência da UE.

O programa de Berlim, Lisboa e Ljubljana frisa a necessidade de uma "ação urgente, decisiva e global" imposta pelo "desafio sem precedentes" colocado pela pandemia que paralisou a Europa (e o Mundo) durante meses.

"As três presidências estão prontas a fazer tudo o que é necessário para reforçar a resiliência da Europa, proteger os nossos cidadãos e ultrapassar a crise, preservando simultaneamente os nossos valores europeus e o nosso modo de vida", lê-se no programa.