O Parlamento escocês aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma lei que tornará gratuitos os produtos menstruais – como pensos e tampões – para qualquer pessoa, tornando-se assim o primeiro país do mundo a adotar esta medida.
O projeto de lei, entretanto aprovado, era da autoria da deputada Monica Lennon, do Partido Trabalhista Escocês, que desde 2016 lutava contra a “pobreza menstrual” – quando alguém precisa de produtos para a menstruação mas não tem dinheiro para os comprar.
“A menstruação não para durante uma pandemia e o trabalho para melhorar o acesso a produtos essenciais como tampões, pensos higiénicos ou produtos reutilizáveis nunca foi tão importante como agora. (...) Estou mais do que orgulhosa pela Escócia liderar este caminho e por termos feito isto acontecer em tão pouco tempo”, disse.
No Twitter, a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, afirmou-se orgulhosa de uma legislação “inédita” e “tão importante para meninas e mulheres”.
De acordo com a nova lei, o Governo da Escócia terá agora de implementar medidas para que o acesso aos produtos menstruais seja feito de forma gratuita. Para além disso, escolas e universidades devem disponibilizá-los nas casas de banho.
Aileen Campbell, a secretária do Gabinete para as Comunidades, saudou a aprovação, classificando-a como um “marco importante para a igualdade de género”.
Em 2017, um inquérito realizado pela Plan International UK - filial britânica da organização internacional pelos direitos e a igualdade das crianças - estimou que 10% das raparigas entre os 14 e os 21 anos no Reino Unido não conseguia pagar produtos menstruais, e que 15% tinham dificuldades.
