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Facebook processado por "conduta predatória" sobre a concorrência

Dado Ruvic

Em causa está aquisição dos principais concorrentes Instagram e WhatsApp.

A comissão federal do comércio dos Estados Unidos e os procuradores-gerais de 48 Estados anunciaram esta quarta-feira ações judiciais contra o Facebook por "conduta predatória".

A Federal Trade Commission (FTC) e os procuradores-gerais acusam o gigante tecnológico de abusar do seu poder de mercado nas redes sociais para esmagar os concorrentes mais pequenos.

O Facebook é acusado de privar os consumidores dos benefícios de um mercado competitivo e de uma melhor proteção da privacidade, ao adquirir dois dos seus principais concorrentes, o Instagram e o WhatsApp.

A empresa liderada por Mark Zuckerberg respondeu hoje que tanto o Governo federal como as autoridades dos 48 Estados em causa ignoram os efeitos que a decisão terá na comunidade empresarial e nos utilizadores dos seus serviços.

"Depois de aprovar as nossas aquisições há anos, o Governo quer agora uma segunda tentativa, sem se preocupar com o impacto que tal precedente teria sobre toda a comunidade empresarial ou sobre as pessoas que escolhem utilizar os nossos produtos todos os dias", frisou o Facebook, em comunicado.

A FTC pediu a um tribunal que obrigasse o Facebook a vender os seus serviços de mensagens Instagram e WhatsApp. A procuradora geral de Nova Iorque, Letitia James, numa conferência de imprensa, afirmou ser "muito importante bloquear esta aquisição predatória de empresas e restaurar a confiança no mercado".

De acordo com a FTC, o Facebook empenhou-se numa "estratégia sistemática" para eliminar a sua concorrência, inclusive através da aquisição de rivais mais pequenos como o Instagram, em 2012, e o WhatsApp, em 2014.

O Facebook foi multado em 5 mil milhões de dólares (4,14 mil milhões de euros) em 2019, por violações da privacidade e instituiu uma nova supervisão e restrições aos seus negócios. A multa foi a maior que a agência alguma vez aplicou a uma empresa de tecnologia, embora não tenha tido impacto visível nos negócios da rede social.

James alegou que o Facebook tinha a prática de abrir o seu site a desenvolvedores de aplicações externos, cortando depois abruptamente a ligação quando os via como uma ameaça ao negócio. A procuradora apontou ainda o dedo ao tecnológico de utilizar o seu domínio do mercado para recolher dados dos consumidores e convertê-los numa fortuna em receitas publicitárias.

O procurador-geral da Carolina do Norte, Josh Stein, afirmou que o litígio pode alterar o panorama das comunicações, como aconteceu com o desmembramento do monopólio dos serviços telefónicos locais da AT&T, no início dos anos 80.

O Instagram e o WhatsApp estão entre as cerca de 70 empresas que o Facebook adquiriu ao longo dos últimos 15 anos.

A empresa californiana pagou cerca de mil milhões de dólares em 2012 para adquirir o Instagram e em 2014 pagou 19 mil milhões para comprar o WhatsApp, ambas as operações aprovadas na altura pela mesma agência reguladora, a FTC, que está agora a intentar a ação judicial.