Rússia considera sanções da UE por detenção de Navalny "ilegais"

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia considerou esta segunda-feira "ilegal" a decisão da União Europeia de impor novas sanções a responsáveis russos pelo julgamento e detenção do opositor Alexei Navalny.

A diplomacia russa reagia à decisão, anunciada horas antes pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, de que os chefes de diplomacia da União Europeia (UE) chegaram a um "acordo político" em relação às novas sanções e anunciou que cabe agora ao Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, fazer uma proposta relativa aos indivíduos a serem sancionados.

Em conferência de imprensa após a cimeira que reuniu o conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, Santos Silva afirmou que "manifestamente, a Rússia está numa atitude muito agressiva para com a UE e o relacionamento entre os dois blocos está num dos pontos mais baixos de sempre".

Para o Ministério das Relações Exteriores russo, a decisão do bloco europeu de "preparar novas sanções ilegais e unilaterais contra os cidadãos russos" foi "dececionante".

"Consideramos categoricamente inaceitáveis as constantes exigências ilegais e absurdas para a libertação de um cidadão da Federação Russa que foi condenado por crimes económicos por um tribunal russo, no território do nosso país e de acordo com a lei russa", refere a nota do Ministério, citada pela Sputnik News.

As exigências europeias constituem "uma interferência nos assuntos internos de um Estado soberano", adianta a nota do ministério liderado por Serguei Lavrov.

A Rússia fez coincidir a recente viagem a Moscovo do alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, com a expulsão de três diplomatas europeus.

Um tribunal russo declarou sábado Alexei Navalny, o principal detrator do Kremlin, culpado de "difamação" de um veterano da II Guerra Mundial, horas após ter sido condenado, em recurso, a dois anos e meio de prisão, num outro caso.

O Ministério Público solicitou, no caso de difamação, uma multa de 950.000 rublos (cerca de 10.600 euros) e exigiu que uma pena suspensa para o opositor fosse convertida em pena de prisão.

A justiça russa confirmou ainda uma sentença de prisão efetiva de Nalvalny, por violação de medidas de controlo judicial, mas reduziu-lhe a pena.

O juiz de um tribunal de Moscovo, Dmitri Balashov, reduziu a pena em um mês e meio pelo que o ativista e principal opositor do regime russo irá cumprir uma pena de dois anos e meio de prisão.

Rússia afirma estar pronta "para responder" às sanções

No anúncio das sanções a responsáveis russos, Santos Silva referiu esta segunda-feira que isso não impede que a UE não se mantenha "interessada" em "comunicar com a Rússia", nomeadamente "em matérias de interesse comum", nas quais a colaboração com Moscovo é "indispensável", tendo o chefe da diplomacia português enumerado a "não proliferação" e o "controlo de armamento".

Além do acordo político alcançado esta segunda-feira para a adoção de sanções contra responsáveis russos, o envenenamento do opositor russo Alexei Navalny já tinha motivado a introdução de medidas restritivas em outubro de 2020.

Na altura, seis indivíduos e uma entidade que estavam "envolvidos na tentativa de homicídio" tinham sido sancionados, ficando proibidos de viajar para a Europa e tendo os seus bens congelados no espaço europeu.

Este fim de semana, numa entrevista ao jornal alemão Die Welt, o representante da Rússia junto da UE, Vladimir Chizhov, referiu que o país estava "pronto para responder" caso o bloco optasse por impor novas sanções.

As novas sanções contra a Rússia serão similares à Lei Magnitsky, dos EUA, que castiga as violações dos direitos humanos e, a ser aplicado este tipo de sanções na UE, será uma estreia no espaço comunitário.

Estas medidas repressivas consistem em proibir a entrada em território europeu de pessoas sancionadas, assim como o congelamento dos bens que tenham na UE.

Atualmente, a UE mantém sanções contra a Rússia por causa da anexação da Crimeia e da guerra no leste da Ucrânia e ainda devido ao envenenamento que sofreu Navalny com o agente químico novichok, pelo que estas são as terceiras que estão sobre a mesa, num debate que continuará na cimeira de março com os chefes de Estado e do Governo da UE.