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Alta Comissária da ONU "chocada" com retirada da Turquia de um tratado de proteção de mulheres

Denis Balibouse

Tratado de Istambul é o primeiro tratado internacional a estabelecer normas juridicamente vinculativas em cerca de 30 países para prevenir a violência de género.

O anúncio da Turquia de retirada de um tratado de combate à violência contra as mulheres é chocante, considerou a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, que pediu a Ancara para reconsiderar a decisão.

"A Alta Comissária exprimiu a sua consternação face à retirada, que representa um recuo significativo nos esforços da Turquia para promover os direitos das mulheres, sobretudo porque as desigualdades de género e a violência contra as mulheres continuam a ser um problema sério na sociedade turca", sublinha um comunicado dos serviços de Michele Bachelet.

A saída da convenção dita de Istambul, "um importante tratado regional dos direitos humanos sobre o combate contra todas as formas de violência contra as mulheres, reflete preocupações maiores sobre a situação dos direitos humanos no país, em particular a redução do espaço cívico e a falta de participação democrática real nas tomadas de decisão", adianta o comunicado.

O Alto Comissariado nota que a decisão de saída do tratado foi tomada sem debate parlamentar ou consulta alargada a membros da sociedade civil, incluindo os grupos de mulheres e os defensores dos seus direitos.

A decisão é "ainda mais chocante" porque a Turquia foi a primeira a ratificar o tratado em março de 2012, acrescenta.

Referindo que a retirada, anunciada no fim de semana, "lança um sinal negativo ao resto do mundo" numa altura em que a pandemia fez aumentar a violência contra as mulheres, o Alto Comissariado pede à Turquia para recuar na decisão e "fazer esforços concretos" para proteger as mulheres turcas.

Manifestações para Presidente reconsiderar a retirada

Vários milhares manifestaram-se no sábado na Turquia para pedir ao presidente Recep Tayyip Erdogan para reconsiderar a retirada.

A decisão, quando os feminicídios não param de aumentar há uma década na Turquia, suscitou a cólera das organizações de defesa dos direitos das mulheres e críticas da União Europeia.

O tratado de Istambul é o primeiro tratado internacional a estabelecer normas juridicamente vinculativas em cerca de 30 países para prevenir a violência de género.