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Presidente da Bielorrúsia prevê transferência de poder em caso de emergência

Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrússia

Nikolai Petrov

Alexander Lukashenko assinou um decreto que prevê a transferência do poder para o Conselho de Segurança em caso de emergência, como a morte do chefe de Estado.

O Presidente da Bielorrússia assinou este domingo um decreto que prevê a transferência do poder para o Conselho de Segurança em caso de emergência, como a morte do chefe de Estado, noticiou a agência oficial BELTA.

O diploma sobre a "proteção da soberania e da ordem constitucional" prevê quatro situações em que deve ser transferido o poder para o órgão consultivo formado por altos funcionários, refere a agência BELTA.

A medida surge depois de o líder bielorrusso Alexander Lukashenko ter acusado os Estados Unidos de prepararem um golpe na ex-república soviética.

As situações de transferência de poder estão previstas caso haja "a morte do chefe de Estado em consequência de uma tentativa de assassínio, a prática de um ato de terrorismo, agressão externa ou outras ações violentas", segundo a BELTA, citada pela agência de notícias espanhola EFE.

Se uma dessas situações ocorrer, "todos os órgãos do Estado e os seus funcionários agirão de acordo com as decisões do Conselho de Segurança, cujas reuniões são presididas pelo primeiro-ministro", refere-se no documento.

Ao mesmo tempo, entra em vigor um estado de emergência ou lei marcial, cabendo ao Conselho de Segurança determinar as medidas a aplicar.

As decisões deste órgão são vinculativas para todos e estão sujeitas a "implementação incondicional". O Conselho de Segurança também pode decidir sobre a convocação de eleições com a participação dos governadores.

Lukashenko, no poder desde 1994, anunciou em abril que o conselho adotará as decisões por voto "secreto" para evitar pressões externas.

Este órgão inclui, além do primeiro-ministro, os presidentes de ambas as casas do Parlamento, o procurador-geral, os ministros da Defesa e do Interior, o chefe do KGB, o governador do Banco Central, o chefe do Estado-Maior do Exército ou o filho mais velho de Lukashenko, Victor, como conselheiro de segurança nacional.

O Presidente bielorrusso, que reprimiu os protestos massivos contra a fraude nas eleições presidenciais de 2020, denunciou em meados de abril um suposto complô patrocinado pelos Estados Unidos, que incluiria o assassínio dele e dos seus filhos.

Na altura, o Serviço Federal de Segurança Russo (FSB) disse que tinha ajudado a prevenir um golpe na Bielorrússia.

Nove pessoas foram indiciadas no processo penal aberto pelo KGB ao abrigo do artigo 357 do Código Penal da Bielorrússia (conspiração ou outras ações cometidas para tomar o poder do Estado).