Um tribunal paquistanês ordenou esta segunda-feira o bloqueio da rede social Tiktok pela terceira vez, depois de ter sido reinstaurada no país noutras duas ocasiões, por não filtrar conteúdo alegadamente obsceno e promover o mês do Orgulho LGBT.
A aplicação chinesa "não respeita a lei e os preceitos básicos do Islão, assim como a cultura paquistanesa", afirmou o Tribunal Superior da província de Sindh, no sul do país, mencionando também que a "recente campanha na rede social que celebrou o mês do orgulho LGBT".
Decisão acontece após queixa de cidadão
O tribunal ordenou à Autoridade de Telecomunicações do Paquistão (PTA) que "suspenda as operações e/ou o acesso à aplicação" em todo o país, após um cidadão apresentar uma queixa contra o conteúdo alegadamente "obsceno e imoral".
O Tiktok continuará bloqueado no Paquistão, pelo menos, até 08 de julho, data em que se celebra a próxima audiência do caso, segundo meios de comunicação locais.
A aplicação chinesa conta com cerca de 14 milhões de utilizadores no Paquistão e foi bloqueada no país asiático, pela primeira, vez em 09 de outubro de 2020 por não filtrar conteúdo "imoral e indecente".
Esta suspensão foi levantada ao fim de 10 dias, após as autoridades paquistanesas receberem garantias sobre o bloqueio destes conteúdos por parte da empresa programadora da aplicação, a ByteDance.
Em 11 de março deste ano, o Tribunal Superior de Peshawar bloqueou a aplicação por considerar que "existe conteúdo imoral no Tiktok e que está a disseminar obscenidades na sociedade, o que é inaceitável".
O mesmo tribunal levantou o bloqueio, no mês seguinte, após instruir a Autoridade de Telecomunicações do Paquistão para que evite a publicação de conteúdo imoral.
O conservador e islâmico Paquistão proibiu, no início de setembro, as aplicações de encontros Tinder, Grindr, Tagged, Skout e SayHi.
Para avançar com as proibições, as autoridades paquistanesas recorrem à Lei de Delitos de Internet, aprovada no parlamento, em 2016, uma legislação que os grupos de defesa dos direitos humanos garantem que permite a censura e limita a liberdade de expressão.
